Programa Operacional «Compete 2020» abre as primeiras candidaturas. Nesta fase, apenas para projectos conjuntos à qualificação e à internacionalização de PME.
Os avisos de abertura de candidaturas (AAC) podem ser consultados no Portal «Portugal 2020».
As candidaturas devem ser apresentadas por um conjunto de PME que partilhem objectivos de qualificação ou internacionalização dos seus negócios. O projecto conjunto deve ser promovido por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística, etc. e podem ser apresentadas até 15/02/2015.
O incentivo a conceder é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa de 50% (com excepção de algumas despesas elegíveis referidas no AAC em que a taxa máxima de incentivo é de 85%)
Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável.
Devido a restrições europeias específicas, não são enquadráveis os projectos inseridos nos sectores da produção agrícola primária, da produção animal, caça e florestas (divisão 01 e 02 da CAE), bem como da pesca e da aquicultura (nos termos do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2013).
