O Comando Territorial de Viana do Castelo, através do Posto Territorial de Caminha, no dia 20 de maio, constituiu arguidos dois homens de 58 e 70 anos pelo crime de contrafação, no concelho de Caminha.
No decorrer de uma ação de fiscalização à feira semanal de Caminha, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, de várias marcas registadas e reconhecidas no mercado. A ação culminou na apreensão de 85 peças de vestuário contrafeitas.
Os suspeitos foram constituídos arguidos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Caminha.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.
