O executivo camarário aprovou ontem, por unanimidade, a proposta de abertura do procedimento da empreitada de requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância de Caminha, um investimento superior a 1 milhão de euros no âmbito de uma candidatura já aprovada. O PS detetou vários erros no articulado da proposta e solicitou a sua correção em tempo útil para ser aprovada ainda durante o decorrer da reunião de ontem. Perante a urgência da sua aprovação para não se perder o financiamento, Liliana Silva recusou a sua retirada, confiando nos serviços do município. Face à insistência do Partido Socialista, para evitar a nulidade futura do concurso, a Presidente da Câmara manteve a proposta remetendo aos serviços a revisão do articulado da mesma e a correção caso se confirmassem os erros apontados.
Antes da votação da proposta, a mesma foi analisada pelos vereadores da oposição (PS) que enumeraram inúmeras gralhas, nomeadamente a falta de assinatura do despacho. Para além disso, segundo a oposição, a proposta remete para decretos-lei já revogados, ou seja que já não existem, como alertou a vereadora Liliana Ribeiro.
Apesar da disponibilidade dos vereadores para se proceder à correção da proposta, Liliana Silva disse que ia mantê-la da forma que estava, pois como já tinha dito em outras reuniões de Câmara em que erros foram detetados nas propostas, confiava nos serviços. A autarca lembrou a urgência em se aprovar a proposta sob pena de atrasar ainda mais a empreitada que já tinha sido revogada pelo anterior executivo.
Apesar de entender a urgência da proposta e de querer que a mesma avance o mais rapidamente possível, o vereador Rui Lages reforçou a importância de se corrigirem os erros detetados, para evitar problemas que possam surgir no decorrer do concurso público.
Considerando não haver tempo útil para proceder às correções solicitadas pelo Partido Socialista enquanto decorria a reunião, a presidente da Câmara comprometeu-se a transmitir aos técnicos que o enquadramento legal fosse revisto, mantendo a proposta tal como estava, acreditando que os técnicos não falharam.
Face à garantia dada pela presidente da Câmara de que iria propor aos técnicos a revisão do articulado e a respetiva correção caso se confirmassem os erros, a proposta acabaria por ser aprovada por unanimidade.
