“…Al andar se hace camino
Y al volver la vista atrás
Se ve la senda que nunca
Se ha de volver a pisar
Caminante no hay camino,
sino estelas en la mar…”
António Machado Ruiz, Cantares
Um Caminho para Caminha
9. Transparência Municipal
b) Assembleias Municipais às Sextas-Feiras e Novo Regimento
O Calendário Autárquico prevê 4 Reuniões Ordinárias da Assembleia Municipal por ano. Os membros da Assembleia Municipal recebem senhas de presença de 60 Euros, por cada reunião e têm direito a faltar ao trabalho nos dias das Assembleias.
Então, qual o sentido que faz as Assembleias Municipais serem marcadas para as 21:00h de quintas-feiras ou sextas-feiras, prolongando-se pela noite e madrugada dentro?
A quem interessa que tudo seja tratado a correr, com discussões e votações de assuntos realmente importantes pela madrugada dentro?
Assisti nos últimos 4 anos a quase todas as Assembleias Municipais. Vi deputados a dormir, vi deputados a levantarem-se para votar sem saberem em quê.
A Assembleia Municipal de Caminha nos últimos 4 anos, não dignificou o Município nem o Concelho, não dignificou os Cidadãos Eleitores, foi uma vergonha.
É Essencial que neste novo Caminho para Caminha o Regimento seja revisto de modo que os tempos e a gestão do relógio não sejam limitadores ao esclarecimento de todas as dúvidas e questões que todos os deputados possam ter.
É Essencial que a Assembleia reúna a horas decentes e sem limites horários estritos castradores da liberdade de expressão.
É essencial que o Regimento obrigue o Presidente de Câmara a apresentar verbalmente e explicar todas as propostas que apresenta a votação e a responder a todas as questões.
As reuniões da Assembleia Municipal têm de ser o expoente máximo da Democracia participativa no Município e não reuniões de conjurados, dirigidas por um qualquer Controleiro de serviço, formado nas Reuniões Gerais de Alunos dos anos setenta, marxistas, trotskistas e afins.
Carlos Novais de Araújo
6 de Junho de 2025
