Liliana Silva, da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP), alertou a Câmara Municipal na última reunião do executivo que se realizou ontem, para não perder, como já aconteceu anteriormente, a candidatura que vai reabrir para a proteção, reparação e recuperação das margens do Rio Coura, para reduzir o risco de inundações, criar sistemas de previsão e alerta, entre outras medidas. A candidatura esteve aberta durante 6 meses, desde Agosto de 2024, e o executivo não se candidatou, acusou a vereadora da oposição. Rui Lages diz estar muito a tempo de se candidatar, uma vez que o prazo foi prorrogado. “A incompetência das câmaras é sempre premiada com prorrogações de prazo”, atirou Liliana Silva.
Operação de limpeza em Vilar de Mouros em Janeiro de 2025
Para a vereadora da OCP, é lamentável que a Câmara de Caminha, tendo o problema do Rio Coura por resolver, no que toca a inundações, que gasta recursos municipais para limpar – como aconteceu em janeiro – não se tenha candidatado atempadamente à candidatura “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio”, uma vez que esta esteve aberta durante 6 meses, até fevereiro deste ano.
“Quando são os privados, há uma data para o fim das candidaturas, chega ao final e os privados que não se candidataram, perderam a oportunidade. Mas a incompetência das câmaras é sempre premiada com mais prorrogações de prazo”, acusa Liliana Silva.
A vereadora deixa o apelo para que não se perca mais esta candidatura “uma vez que temos um problema grave no Rio Coura para resolver. Não vale a pena depois andar nas televisões a falar de cheias e a pedir ajuda aos governos”, disse.
Em resposta, Rui Lages, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, garante que a vereadora da oposição está a faltar à verdade, uma vez que a candidatura não está concluída e que a câmara está mais do que no prazo de a submeter. “O município de Caminha não está atrasado, a APA é que se atrasou na emissão de pareceres”, disse.
Liliana Silva disse não ter faltado à verdade e que os contratos de rio encerraram efetivamente em fevereiro de 2025. “Houve um forcing muito grande para que houvesse uma prorrogação de prazo, mas esta candidatura esteve aberta 6 meses”, reforçou. A vereadora diz que ficará atenta para que não se perca mais esta candidatura, “prorrogada pelo governo por incompetência das câmaras”.
Excertos da última reunião camarária, realizada ontem no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
“Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio”
A candidatura “Gestão de Recursos Hídricos – Contratos de Rio” consiste na promoção de investimentos de gestão de recursos hídricos nas Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações (ARSPSI) fluviais identificadas nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI) do 2.º ciclo de planeamento, a vigorar até 2027, para as bacias hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça e do Douro, com o objetivo de aumentar a resiliência daqueles territórios face às suas características e reduzir o risco de inundação e os impactos negativos das inundações para a saúde humana, o ambiente, o património cultural e as atividades económicas.
Os apoios previstos visam promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas, contribuindo para a resposta às necessidades de investimento em diferentes dimensões, de prevenção, de adaptação e de reação, num contexto de alterações climáticas, em que é necessário incrementar a resiliência territorial a fenómenos de cheias e inundações.
