As fronteiras internacionais de Melgaço, Monção e Cerveira reabrem na próxima segunda-feira para trabalhadores, transporte de mercadorias, emigrantes e serviços de emergência, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna.
Em comunicado aquele organismo explica que estes três pontos (e ainda um em Miranda do Douro) passam a ser Pontos de Passagem Autorizados, à semelhança do que já acontecia com a fronteira em Valença.
Estes pontos de passagem vão ser fiscalizados pelas polícias de ambos os países e estarão abertos entre as 07:00 e as 21:00 horas.
Em Melgaço, o ponto aberto é o de Lugar do Peso, na EN 202, ao quilómetro 19,8. Já o de Monção abre na Avenida da Galiza, na EN 101, quilómetro 15,3. Por sua vez, em Cerveira, reabre a fronteira na EN 13, ao quilómetro 104,5.
É ainda permitida a circulação para efeitos de reunião familiar, acesso a unidades de saúde onde já exista um acordo bilateral, saída de cidadãos residentes noutro país, mobilização de bombeiros integrados no combate a incêndios, circulação de pessoal diplomático, das Forças Armadas e das Forças de Segurança, profissionais de saúde e socorro.
A decisão de prorrogação do controlo da fronteira interna é reavaliada a cada 10 dias.
Estes novos Pontos de Passagem Autorizados juntam-se a Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim, que já funcionavam.
O MAI refere ainda que se mantêm “suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com exceção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de caráter humanitário ou de emergência médica”.
Contudo, “passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação”.
A circulação ferroviária e o transporte fluvial mantém-se suspensa, exceto para o transporte de mercadorias. Barcos de recreio podem atracar.
