Os processos judiciais que envolvem a Câmara de Caminha e que segundo o executivo obrigam ao pagamentos de indemnizações avultadas, foi um dos assuntos a dominar o debate da última reunião da Assembleia Municipal que reuniu em sessão ordinária na passada sexta-feira. Entre insinuações, trocas de acusações, pedidos de desculpa e apelos à calma, o debate entre as bancadas do PSD e do PS registou momentos de tensão, com a deputada Júlia Paula Costa e o presidente Miguel Alves a protagonizarem um debate aceso. Em causa estava a proposta apresentada pelo executivo socialista para a contratação de um empréstimo até 250 mil euros que segundo o executivo se destina ao pagamento de sentenças resultantes de processos judiciais.
Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha , já tinha tido oportunidade de se referir ao tema dos processos judiciais e dos empréstimos no período antes da ordem do dia.
O autarca sublinhou que o PSD que agora é contra estes empréstimos para pagar indemnizações resultantes de más decisões do passado, é o mesmo PSD que durante 12 anos contraiu mais de 13,7 milhões de euros de empréstimos.
O chefe do executivo disse ainda que a Câmara corre o risco de ter que pagar, em processos judiciais em que pode ser condenada, mais 3.7 milhões de euros.
O autarca revelou a mais recente condenação que irá obrigar o município ao pagamento de uma indemnização superior a 1,3 milhões de euros à construtora “Socinimo”impedida pelo anterior executivo de construir dois edifícios no espaço do antigo Externato Santa Rita
Do lado do PSD, a deputada Júlia Paula Costa salientou que as suas decisões resultaram de pareces técnicos e jurídicos, sendo normal que estes actos administrativos possam originar reclamações e processos judiciais
A ex-presidente da Câmara acusa o executivo socialista de utilizar a questão dos processos judiciais para desviar as atenções do “desastre financeiro” em que a câmara se encontra
Processos como o dos “Herdeiros do Dólmen da Barrosa” ou de “Dionísio Marques”, Júlia Paula Costa diz não ter medo de falar deles até porque resultaram de decisões tomadas por anteriores câmaras socialistas. Assim sendo, a ex-autarca considera ser justo que seja uma câmara socialista a pagá-los
Os ânimos exaltaram-se quando a ex-presidente de Câmara falou em “conflito de interesses nestes processos judiciais por parte de um deputado socialista e um vereador camarário
Em reacção às insinuações de Júlia Paula Costa, o deputado socialista Manuel Carlos Falcão, advogado num dos processos, lamentou a calúnia que considerou absolutamente fútil
À semelhança do deputado socialista, também o vereador Guilherme Lagido reagiu à intervenção de Júlia Paula Costa
A ex-presidente da Câmara acabou com um pedido de desculpas, dizendo que as suas palavras foram mal interpretados e isso resultou do facto de não ter conseguido concluir a intervenção até ao fim por falta de tempo. A ex-autarca disse entender o sentimento do vereador e deputado afirmando ser o mesmo que ela sentiu quando o presidente da Câmara proferiu várias insinuações a seu respeito.
Excertos da ultima assembleia municipal
