17.4 C
Caminha Municipality
Quarta-feira, 23 Setembro, 2020
Início Distrito Viana do Castelo Viana do Castelo: Tribunal dá luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar...

Viana do Castelo: Tribunal dá luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar e demolir o Prédio Coutinho

O Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento ao recurso movido pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que contestava uma decisão anterior que deu luz verde à VianaPolis para desalojar, esvaziar e demolir o edifício.

“Os juízes da secção administrativa do Tribunal Central Administrativo Norte, acordam em negar provimento ao presente recurso jurisdicional pelo que mantém a decisão recorrida”, lê-se no acórdão datado do dia 17 .

Em causa está uma sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto de 29 de abril de 2019, que julgou totalmente improcedente a providência cautelar intentada pelos moradores para travar a ação de despejo e demolição e que o Tribunal Central Administrativo Norte vem agora confirmar.

Contactada pela agência Lusa, fonte da VianaPolis disse que “a sociedade tomou conhecimento de mais uma decisão favorável, adiantando estar apenas a aguardar pelo desfecho da providência cautelar que os moradores interpuseram junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para tomar posse efetiva do que é seu, do que é público”.

A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores no prédio Coutinho, que morreu durante a tentativa de despejo, em junho de 2019, está a atrasar o desfecho dessa providência cautelar.

Cidália Aldeia
Cidália Aldeia
Chefe de Redação
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Mais Populares

Viana do Castelo: Diocese uniu-se no «último adeus» a D. Anacleto Oliveira

A Diocese de Viana do Castelo viveu hoje o “último adeus” a D. Anacleto Oliveira, bispo que faleceu na última sexta-feira, evocando um “apaixonado...

A oitava edição do IKFEM reinventa-se de 2 a 11 de Outubro

Ainhoa ​​Arteta e Carlos Núñez, entre os confirmados para esta VIII edição que vai contar com espectáculos online e em sala. Esta oitava edição...

Viana do Castelo: Papa lamenta «trágico acidente» que vitimou D. Anacleto Oliveira, recordado como «autêntica testemunha do Evangelho»

O Papa enviou mensagem para a celebração das exéquias de D. Anacleto Oliveira, lamentando o “trágico acidente” que vitimou o bispo de Viana do...

Caminha: Câmara vai assinalar Dia Mundial do Turismo

Caminha vai assinalar o Dia Mundial do Turismo que terá lugar no próximo domingo, 27 de setembro, com o percurso temático “Caminha - As...