Diversas Associações de Pescadores no Alto Minho vão reunir na próxima segunda-feira, em Valença, com o Ministro das Pescas e a respetiva Secretária de Estado. A reunião vai ter lugar em São Pedro da Torre pelas 10 horas, no Centro Cívico do Conselho Diretivo dos Baldios daquela freguesia.
No encontro que vão ter com José Manuel Fernandes e Cláudia Monteiro Aguiar, as associações de pescadores vão abordar diversos assuntos, nomeadamente as dragagens no estuário do Rio Minho, como avançou ao Jornal C a Associação Profissional de Pescas do Rio Minho e Mar, com sede em Caminha.
” Vamos expressar preocupação com os impactos da dragagem na biodiversidade e na atividade pesqueira, solicitando estudos de impacto ambiental mais rigorosos e medidas mitigadoras eficazes. Reforçar a importância do estuário do Rio Minho como zona de reprodução e crescimento de diversas espécies de interesse comercial. Solicitar um maior envolvimento da comunidade piscatória no processo de decisão sobre as dragagens.
Os períodos de pesca “cada vez mais reduzidos sem diálogo prévio com a classe piscatória” é outro dos temas a abordar na reunião.
“As associações de pescadores vão também denunciar a redução contínua dos períodos de pesca, que compromete a sustentabilidade económica das famílias de pescadores. Sublinhar a importância de um diálogo mais estreito entre a administração e os pescadores, com vista a encontrar soluções equilibradas que conciliem a conservação dos recursos marinhos com as necessidades do setor”.
Quanto ao cálculo dos subsídios, pretendem os pescadores, “Propor a alteração da fórmula de cálculo dos subsídios, substituindo as mares declaradas em lota por dias de saída referenciados no diário de bordo. Justificar esta proposta com base na maior objetividade e transparência deste método de cálculo, que reflete mais fielmente a atividade real dos pescadores. Solicitar um estudo de impacto da alteração proposta, de forma a avaliar os seus efeitos na distribuição dos subsídios”.
A abertura de novas artes e agilização da legislação também faz parte do caderno reivindicativo que os pescadores vão apresentar aos governantes. “Defendemosr a necessidade de uma legislação mais flexível e adaptável às novas realidades da pesca, permitindo a introdução de novas artes e técnicas de pesca mais seletivas e eficientes. Sublinhar a importância de simplificar os procedimentos administrativos e burocráticos, de forma a reduzir os custos e os constrangimentos para os pescadores.
Por último os pescadores vão ainda debater a proteção e preservação das zonas de pesca em áreas de parques eólicos. “Neste encontro vamos também expressar a nossa preocupação com os impactos potenciais da instalação de parques eólicos offshore nas zonas de pesca, nomeadamente em termos de perda de habitat e de perturbação das atividades pesqueiras. Vamos solicitar a criação de mecanismos de compensação para os pescadores afetados pela instalação de parques eólicos offshore, bem como a definição de áreas de exclusão da pesca de forma a minimizar os impactos negativos”.
Os pescadores do distrito esperam que esta reunião, “seja o início de um diálogo construtivo com o Ministério das Pescas, com vista a encontrar soluções que garantam a sustentabilidade da. atividade pesqueira e a melhoria das condições de vida
