Sem qualquer alteração há quase 10 anos, e por imperativo legal, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira aprovou, por unanimidade, em reunião desta quinta-feira, uma atualização de 20% das taxas praticadas pela Piscina Municipal, salvaguardada por um coeficiente económico-social que permita o acesso a todos os munícipes.
Há dois motivos que sustentam esta tomada de decisão, por um lado, o facto de as taxas se encontrarem bastante desfasadas do custo de funcionamento deste equipamento público e, por outro lado, dar cumprimento ao novo Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, que dita que o valor das taxas deve ser fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular.
A modalidade mais requisitada pelos utentes da Piscina Municipal de Vila Nova de Cerveira é com a presença de monitor, uma ou duas vezes por semana. Desta forma, com a aplicação da nova tabela de taxas, um utente com idade entre os 15 e 64 anos, que frequente aquele espaço público uma vez por semana até 1h (incluindo o tempo de vestiário) passa a pagar 15 euros, o que representa mais 2,5 euros; enquanto, a mensalidade de um utente com 65 ou mais anos, passa de 10,35 para 12,45 euros.
Não obstante, e mantendo a modalidade cm recurso a monitor, mas alargando a utilização para duas vezes por semana, os utentes com idade entre os 15 e os 64 anos passam de 20,70 para 24,85 euros; e os de 65 ou mais anos passam de 18,25 para 21,90 euros.
Neste momento, a Piscina Municipal de Vila Nova de Cerveira conta com uma capacidade máxima de 2.500 utentes por mês.
