O presidente da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET), José Maria Costa, e o Secretário-Geral da RIET e do Eixo Atlântico (entidade integrada na RIET), Xoán Vázquez Mao, reuniram hoje em Bruxelas com a Comissária Europeia de Política Regional, Corina Cretu, para transmitir a posição política dos dois organismos transfronteiriços.
Isto porque o próximo orçamento comunitário, o primeiro pós-Brexit, está a começar a ser debatido em Bruxelas, numa batalha feroz entre os países contrários e favoráveis relativamente às políticas de coesão.
A sobrevivência das políticas de coesão, tal como foi transmitido à Comissária, não só é essencial para o sul da Europa e especialmente para os países que sofreram com a crise, mas também deve constituir o eixo central do projeto de construção europeia, que deve sair reforçado tanto da crise económica como da saída do Reino Unido. Esta política de coesão deve prestar uma atenção especial tanto à política urbana como à cooperação transfronteiriça, que foram historicamente os dois eixos principais sobre os quais se construiu a Europa das cidades e a Europa sem fronteiras.
C4C, cidades pela cooperação
A reunião também contou com a presença dos líderes da Conferência de Cidades do Arco Atlântico e Medcities, cidades do Mediterrâneo, que juntamente com a RIET constituem a plataforma C4C (Cidades pela Cooperação), constituída no ano passado para defender os interesses das fronteiras do sul da Europa perante as instituições europeias.
As redes integradas na C4C elaboraram o documento que hoje foi apresentado, ao que também se juntou o Fórum Adriático e Jónico que integra cidades do Adriático (Itália, Eslovénia e Croácia) e do Jónico (Grécia), ou seja, este documento representa o sentimento conjunto de cidades dos territórios fronteiriços de todo o sul da Europa.
O documento reúne as ideias chave sobre o futuro da cooperação territorial europeia e da cooperação transfronteiriça entre as quais se destacam:
-A Cooperação Territorial Europeia deve seguir uma estratégia comum, deve ser adotada uma estratégia para a cooperação territorial europeia antes de identificar os instrumentos de programação para a sua aplicação.
Mais recursos financeiros
-A cooperação territorial europeia deve estar dotada de mais recursos financeiros que, além disso, devem estar distribuídos de forma mais eficaz para promover uma melhor materialização dos objetivos da Política de Coesão. É necessário alocar recursos ao programa e não aos Estados membros, dobrar os recursos financeiros destinados à cooperação territorial, estimular a utilização de adiantamentos (pré-financiamento) para promover a participação e, pelo menos, manter os níveis atuais de cofinanciamento.
-Promover um acompanhamento estratégico e operativo da cooperação territorial europeia a nível europeu e de cada programa, avaliando o papel das entidades criadas para a cooperação territorial europeia com natureza jurídica e atividade permanente. Neste contexto, é necessário promover, por parte da Comissão Europeia, a criação de um fórum europeu das cidades pela cooperação territorial europeia com natureza jurídica e atividade permanente, que integre as autoridades locais e as suas redes, promovendo uma avaliação anual da cooperação territorial europeia em vários planos e espaços. Também se propõe a criação de um Observatório Europeu de Cooperação Territorial, independente da Comissão Europeia.
-Por último, os programas de cooperação territorial europeus deverão incorporar um modelo de gestão adaptado à sua natureza supranacional, que adote normas e procedimentos administrativos claros, objetivos, estáveis e publicitados adequadamente. Definir as responsabilidades das diferentes autoridades do programa, de acordo com a natureza supranacional dos programas de cooperação territorial europeia e evitar a duplicidade de responsabilidades, definindo claramente o papel dos secretariados técnicos e aplicar de forma efetiva o Código de Conduta para a governação a vários níveis, estimulando a participação das autoridades regionais, locais e urbanas, assim como das entidades de cooperação, na definição dos programas e das suas normas são outros objetivos.
Esta estratégia coincide com a dos governos do sul da Europa, que têm reunido desde o ano passado, estando prevista a próxima – previsivelmente em Portugal- no primeiro semestre deste ano.
José Maria Costa, presidente da RIET, referiu que sem coesão não há projeto europeu.
A Comissária de Política Regional agradeceu o documento e manifestou que esta reunião chegava no momento justo e que era muito importante escutar também a voz das cidades.
Assim mesmo, Cretu destacou que Espanha precisa ser bem mais ativa. “Espanha é um país grande e a sua voz não está a ser escutada. Espanha, Portugal, Itália e Grécia não estão a falar sobre coesão, apesar de se tratar de uma política muito importante para eles. Devem de tomar a palavra”.
