O processo de análise e ponderação relacionado com as reclamações apresentadas pelos Munícipes relativamente ao novo PDM, encontram-se em fase de conclusão. A informação foi avançada pelo vereador Guilherme Lagido em resposta à intervenção do vereador do PSD, Flamiano Martins, que questionou o executivo sobre o ponto de situação do PDM.
Relativamente às reclamações, o vereador Guilherme Lagido referiu que algumas irão ser atendidas por parte da Câmara, no entanto advertiu que as mesmas obrigam a um processo de negociação com diversas entidades, nomeadamente Reserva Agrícola nacional, Reserva Ecológica, Direção de Florestas, entre outras.
Já quanto aos timings, Guilherme Lagido explicou que não dependem da Câmara mas sim das entidades a quem foram pedidos os pareceres, lembrando que umas são mais céleres do que outras a responder.
Sem se comprometer com datas, o vereador responsável pelo pelouro do urbanismo garantiu que a Câmara tudo vai fazer para que até ao final do ano o processo de revisão do PDM esteja concluído para poder ser apresentado à Assembleia Municipal para aprovação.
Ainda no período antes da ordem do dia, a vereadora do PSD social democrata, Liliana Silva, chamou a atenção para o facto do edifício de apoio ao Parque Municipal 25 de abril em Caminha continuar encerrado apesar de já ter sido concessionado há mais de um ano. A vereadora alertou para o facto das casas de banho de apoio ao parque se encontrarem no interior do edifício, não permitindo desta forma aos utilizadores, principalmente crianças, podem utilizá-las.
Em resposta o vereador Rui Teixeira defendeu que a melhor solução para o local seria a construção de umas casas de banho independentes. “Julgo que deveria ser uma solução a ponderar”, sublinhou.
Outras das questões levantadas pela vereadora social democrata prendeu-se com diversas deficiências detectadas no Estádio Morber situado no Camarido, chamando a atenção para o facto da obra ainda se encontrar na garantia, o que permite à Câmara reclamar junto do empreiteiro.
Rui Teixeira respondeu referindo que esses problemas estavam devidamente identificados e que alguns já estavam a ser resolvidos.
No período da ordem do dia foi aprovada por maioria a participação variável no IRS e o lançamento de uma derrama relativa aos lucros tributáveis para 2017.
Neste reunião foi também aprovado o mapa de pessoal para 2017. A vereadora Liliana Silva levantou algumas questões sobre este ponto da ordem de trabalhos relativas a procedimentos concursais que, segundo Miguel Alves, já vêm do anterior executivo e constituem mais um “berbicacho” que o atual executivo tem para resolver.
No setor da educação foram aprovadas diversas propostas relativas ao fornecimento de refeições e apoio a atividades dos alunos do pré-escolar e ensino básico das escolas concelhias.
Em matéria de subsídios foi aprovado atribuir à Associação Humanitária do Bombeiros Voluntários de Caminha, uma verba para apoio na aquisição de fardamento de 25 novos formandos e para ajudar a custear as despesas tidas com o pagamento das refeições aos elementos do exército que ajudaram a combater os incêndios de verão.
Reunião de Câmara: Processo de ponderação das reclamações relativas ao novo PDM em fase de conclusão
