O PSD de Caminha veio a público, através de comunicado, que a seguir se reproduz, criticar uma vez mais o PDM de Caminha que considera restritivo e quase uma punição para a população do concelho.
“MONTE DE SANTO ANTÃO
Uma das maiores aberrações do novo PDM, aprovado pelo atual executivo
Para centenas de munícipes, o novo PDM foi muito restritivo, quase uma punição. Desclassificou terrenos, mesmo onde existem infraestruturas. Em casos pontuais, como o de Santo Antão, retira-se da Rede Ecológica Nacional, põe-se em construção turística, mesmo não havendo infraestruturas. Onde está a igualdade de critérios, a coerência e a transparência?
Está a causar um grande espanto e muitas dúvidas, junto da população, o facto de o novo PDM, aprovado pela maioria socialista, classificar como zona de construção para turismo, um grande terreno, com milhares de metros quadrados, no topo do Monte de Santo Antão.
Antes era Reserva Ecológica Nacional – REN – e muito bem. A lei da REN não deixa lugar a dúvidas, os terrenos naquela situação, grande inclinação e a ocupar linhas de cumeada, não podem ser desafectados. O lugar é de extrema sensibilidade do ponto de vista paisagístico, mas também por causa disso estimula o apetite dos interesses imobiliários.
O sítio, que é isolado e muito distante do aglomerado mais próximo, não é dotado de redes de infraestruturas e a sua instalação, no futuro, seria extremamente dispendiosa.
Por isso, a pergunta que muitos gostariam de ver respondida é: como foi possível o executivo de Miguel Alves aprovar uma área de construção de vários hectares, naquele local e naquelas circunstâncias?
Esta situação está a motivar um sentimento de revolta em muitos caminhenses que viram os seus terrenos, que antes eram de construção e tinham infraestruturas, desclassificados.
Uns foram herdados, outros foram comprados com as economias de uma vida. De repente, por uma decisão insensata, injusta e discriminatória perderam tudo.
O PSD, fazendo eco de muita indignação e revolta das pessoas, pede explicações públicas para mais este caso.
O que explica tal disparidade de critérios? O que motiva tanta discricionariedade?
Chegou a hora de, perante um caso concreto, o executivo dar uma explicação verdadeira e sem demagogia , para que todos entendam.
Chega de usar, de forma deplorável, os incêndios que ocorreram no centro do país para justificar a elaboração de um dos PDM mais aberrantes de que há memória porque prejudica, deliberada e obsessivamente, centenas e centenas de famílias.
CPS- PSD Caminha”
