O Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, saudou o excelente acordo do Governo Português com a Comissão Europeia para a reprogramação do Portugal 2020, afirmando que este foi um processo muito participado pelas entidades regionais e nacionais e que melhorou significativamente a arquitetura inicial do atual Portugal 2020.
O autarca, que participou numa mesa redonda sobre o tema “O Portugal 2020 e o Investimento Territorial de Proximidade”, no Convento de São Francisco, em Coimbra, recordou, na sua intervenção, que o modelo inicial de contratualização do programa Norte 2020 com as CIM’s foi muito contestado na altura da negociação ainda no anterior Governo, tendo mesmo havido três CIM’s que se recusaram a assinar o Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial.
De acordo com o autarca de Viana do Castelo, a reprogramação agora aprovada vai permitir efetuar as correções e ajustamentos necessários às verbas para investimentos de proximidade que são normalmente executados pelas autarquias locais. A reprogramação vai reforçar financeiramente na reabilitação urbana, nos equipamentos escolares, nos equipamentos de saúde e sociais, na cultura e ambiente, nas áreas de acolhimento empresarial, na formação profissional e nas empresas.
O presidente da CIM sugeriu ainda ao Presidente da CCDR-Norte que fosse continuado o exercício de negociação e concertação na região para melhoria dos regulamentos, nomeadamente na eficiência energética, regeneração urbana e no acolhimento empresarial.
Neste exercício de negociação regional, para além das negociações e ajustamentos financeiros, torna-se necessário efetuar a atualização dos mapeamentos dos equipamentos escolares, equipamentos sociais e dos equipamentos de saúde.
José Maria Costa enfatizou ainda, no debate, o bom exemplo da CIM Alto Minho no exercício de concertação política sub-regional de definição da estratégia de desenvolvimento e de boa execução dos fundos comunitários, e deu nota do excelente exemplo que a CIM Alto Minho tem dado nas operações transfronteiriças com a vizinha Galiza, sendo hoje referenciada a nível nacional e europeu como um bom exemplo de cooperação e boa aplicação de instrumentos financeiros.
No final, o autarca elogiou a equipa governativa e técnica que levou a bom porto o atual exercício do Portugal e solicitou à Autoridade Regional do Norte que fossem disponibilizadas verbas para as entidades intermunicipais e Área Metropolitana do Porto para poderem executar os projetos de preparação do próximo programa financeiro europeu Portugal 2030.
