De forma a minimizar o risco de incêndio, o Governo recorda que deverá limpar a vegetação dos seus terrenos até ao dia 30 de abril, através da iniciativa ‘Portugal Chama’.
“Sabia que limpar a vegetação à volta das casas é a melhor forma de prevenir que um incêndio o atinja a si e aos seus bens? Até 30 de abril limpe os seus terrenos. Não se esqueça que é obrigatório”, lembra o organismo, através de uma publicação na sua página do Instagram.
Caso não o faça até esta data, está sujeito a coimas até aos cinco mil euros para pessoas singulares, e até 25 mil euros para pessoas coletivas.
Além disso, findo este prazo, as Câmaras Municipais “podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato”, sendo estes “obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas à Câmara”.
A página ‘Portugal Chama’ lembra, assim, que é “obrigatório fazer limpeza e corte de árvores 100 metros à volta das aldeias, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários”, apelando ainda a que reduza “a vulnerabilidade de sua casa fazendo uma faixa de gestão da vegetação de 50 metros (territórios florestais) ou 10 metros (territórios agrícolas), a partir da alvenaria exterior da casa”.
