Arranca amanhã em todo o país a campanha do IRS e, se a tradição se mantiver, os primeiros dias registarão uma corrida à entrega de declarações. A Autoridade Tributária compromete-se a fazer os reembolsos das declarações mais simples em 17 dias e este ano há um grupo mais alargado de contribuintes que vão receber um brinde adicional.
Ao todo, são 153 os municípios que resolveram fazer um desconto na fatura fiscal de 2021 dos seus moradores, embora de forma muito diferenciada. Há 36 autarquias, mais generosas, que devolvem toda a percentagem a que estão autorizados – 5%. No polo oposto estão 18 municípios, que resolveram dar uma benesse fiscal simbólica, fazendo chegar menos de 1% do IRS aos moradores.
Entre os grandes centros urbanos, Lisboa é, de longe, o município que há vários anos devolve mais dinheiro aos moradores.
O concelho de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, não faz parte da lista de municípios que mais dinheiro devolve aos moradores, situando-se em 0,0%, tal como Viana do Castelo e Monção.
Já Vila Nova de Cerveira, Ponte de Lima e Valença fazem parte da lista as 36 autarquias que resolveram fazer um desconto na fatura fiscal de 2021 dos seus moradores.
Foi a partir de 2008 que as autarquias passaram a ter uma palavra a dizer em matéria de IRS. De então para cá, podem decidir todos os anos devolver aos moradores (que tenham lá residência fiscal) parte do imposto que o Estado central lhes entrega.
O benefício fiscal opera sob a forma de coleta, ou seja, é um desconto direto sobre o montante de imposto final a pagar.
O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que a autarquia aplica – e quanto maior for a coleta do contribuinte. Naturalmente, tratando-se de uma dedução à coleta, só quem tem IRS a pagar é que pode beneficiar dela (quem não paga IRS, não ganha nem perde).
Para aproveitar o beneficio fiscal não precisa de fazer nada. O fisco aplicá-lo-á automaticamente, e vai divulgá-lo na nota de liquidação. Se tiver um reembolso a receber, ele será maior, se tiver IRS a pagar, entregará menos dinheiro ao Estado.
Fonte: Jornal Expresso
