A diferença entre descer o IRS de todos os Caminhenses ou o IMI dos proprietários das encostas esventradas de Coura, Cristelo ou Moledo.
Quando se discute na Câmara Municipal ou na Assembleia Municipal a redução de Impostos que está nas mãos das autarquias, no meio da demagogia alguns falam dos valores concretos, mas todos ignoram (propositadamente?), o essencial.
São sujeitos de IRS apenas os particulares e, a participação do IRS das Autarquias afeta aqueles que tem residência fiscal no Concelho. Quando Caminha tem a participação da Autarquia no IRS no máximo, em 5%, está a Câmara a cobrar esses 5%, apenas aos residentes fiscais em Caminha. Se retirarmos os menores de 18 anos, são uns 14.000 residentes fiscais a pagar a taxa mais alta.Por outro lado, são sujeitos de IMI todos os proprietários de prédios urbanos, particulares ou empresas, caminhenses, nacionais ou com sede nalgum paraíso fiscal.
Assim, quando a Câmara socialista de Caminha reduz a taxa de IMI, está a beneficiar aqueles, particulares ou empresas, que são proprietários de prédios urbanos em Caminha, paguem ou não em Caminha, ou sequer em Portugal, os outros impostos.
A Câmara Municipal socialista de Caminha, prefere beneficiar os 7.000 detentores de segundas residências em caminha que enchem os cofres dos outros concelhos ou outros estados, mas apenas os 6.000 caminhenses que são proprietários no Concelho, em lugar de beneficiar exclusivamente os 14.000 residentes do Concelho.
Dá-se uma redução de centenas de Euros de IMI a um qualquer residente fiscal que paga milhares de euros de impostos no Porto, beneficiando essa cidade mas não a um caminhense que viva numa casa arrendada. Quanto a socialismo, viste-o; mas é pior. É míope, não só porque não se preocupa com beneficiar os residentes fiscais no Concelho, mas porque não cria nenhum estímulo para que residentes noutros concelhos com segunda residência em caminha, façam desta a sua residência principal.
Estimular essa mudança deveria ser um desígnio da Câmara Municipal, porque mais residentes fiscais no Concelho, significaria mais receitas de impostos, mais transferências do estado central nas várias áreas (saúde, educação, segurança), maior pujança económica da Autarquia e melhor Concelho. Agora isso, implicaria Visão, Estratégia e Capacidade de Gestão, difícil de encontrar nas obras de um qualquer caminho ainda que observado com ar sério e compenetrado.
Leiria, 17 de Janeiro de 2024
