O Programa tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios da próxima década e décadas vindouras, dando assim prioridade a dois investimentos estruturantes para Viana do Castelo.
Para o Setor da Rodovia no Programa de Valorização das Áreas Empresariais foi identificada a Construção do Acesso ao Vale do Neiva à A28, nas ações para incrementar as acessibilidades às Áreas de Acolhimento Empresarial que já se encontram consolidadas e que apresentam elevada relevância nos contextos regional e nacional, fomentando a sua competitividade.
Para o Subsetor Marítimo-Portuário foi identificado o Porto de Viana do Castelo, estando previstos investimentos de 90 milhões de euros para a reabilitação do molhe norte do porto, melhoria das condições de operacionalidade do porto, dotando-o de equipamentos de movimentação de carga e infraestruturas adequadas com vista a melhorar as condições de operacionalidade e também a criação de cais e equipamentos de receção de navios e passageiros de cruzeiros com o objetivo de tornar o Porto de Mar Viana do castelo um destino de cruzeiros turísticos capaz de atrair mais de 10.000 turistas por ano.
Estes investimentos permitem criar condições para que o Porto de Viana do Castelo seja um porto de excelência, fluído e leve, indutor de criação de valor e desenvolvimento sustentável, integrado na Rede Logística e do Turismo da fachada Atlântica da Península Ibérica.
O âmbito do Plano Nacional de Investimentos é multissectorial, incidindo sobre os setores da mobilidade e transportes, fatores chave para a competitividade externa e coesão interna do país, do ambiente, energia, fundamentais para enfrentar os desafios da descarbonização e da transição energética.
O Plano consubstancia a estratégia do país para uma década de convergência com a União Europeia, de forma a permitir que Portugal possa responder adequadamente aos desafios globais que se perspetivam para a próxima década, assentando em três pilares: Coesão, Competitividade e inovação, Sustentabilidade e Ação Climática.