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O ex-presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, rejeita as acusações do atual executivo sobre alegadas perdas de candidaturas a fundos comunitários, garantindo que as decisões tomadas resultaram de opções de gestão face a situações excecionais, como as intempéries de 2023.
Em entrevista ao Jornal C – O Caminhense, o atual líder da oposição, defende o legado de 12 anos de governação socialista, assegura que deixou mais de 10 milhões de euros em candidaturas aprovadas e prontas a executar e aponta falta de reconhecimento por parte da atual liderança. Agora na oposição, promete uma postura “leal, mas exigente”, focada no cumprimento das promessas eleitorais e no futuro do concelho.
Além da questão dos fundos, Rui Lages aborda temas como a habitação, admitindo limitações na execução do programa 1.º Direito, mas destacando o reforço do parque habitacional municipal, e responde às críticas sobre o estado de edifícios públicos, enumerando investimentos feitos ao longo dos últimos anos. O vereador do PS defende ainda soluções com envolvimento de privados e cooperativas para acelerar respostas na habitação.
Jornal O Caminhense (JC) – O atual executivo tem acusado o anterior liderado por si, de ter perdido várias candidaturas a fundos comunitários. É ou não verdade esta afirmação?
Rui Lages (RL) – Em primeiro lugar queria agradecer à Rádio e ao Jornal Caminhense para poder estar aqui e falar um pouco daquela que foi a gestão do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal, não só no que toca à minha gestão direta enquanto presidente, mas também dos doze anos de governação do PS que chancelaram e deixaram uma marca muito positiva no nosso concelho. Respondendo à sua questão inicial sobre as candidaturas a fundos comunitários, a minha resposta é obvia e objetiva: não, não perdemos candidaturas a fundos comunitários. Uma das candidaturas que é sempre apontada como exemplo de perda de financiamento comunitário, é a denominada requalificação das margens do rio Coura. Esta foi uma candidatura em que a Câmara Municipal fez um projeto e candidatou a fundos comunitários para reabilitar aquele troço do rio Coura, que entendíamos ser importante. Fizemos esse trabalho e arranjamos um financiamento de cerca de dois milhões de euros. Esse financiamento foi aprovado em finais de 2022, e se bem se recordam no dia 1 de janeiro de 2023, tivemos uma forte intempérie que assolou o concelho de Caminha. Um gestor público tem de fazer opções no seu dia a dia, opções a curto, médio e longo prazo. No primeiro dia que começava a vigorar o orçamento municipal para 2023, o que tínhamos era um concelho completamente devastado, esventrado, com prejuízos superiores a 13 milhões de euros. Recordo que à data tínhamos um orçamento de 23 milhões de euros, ou seja, quase metade do orçamento teria de ser consumido pelos prejuízos. É certo que tivemos mais tarde, quase seis meses depois das intempéries, uma pequena ajuda por parte do Estado mas a Câmara tinha de ter a sua comparticipação. Assim sendo, tivemos que fazer uma opção muito clara: ou continuávamos com esta candidatura de reabilitação das margens do Coura, ou alocávamos esse financiamento direto do orçamento municipal para resolvermos os problemas da nossa população. Foi o que fizemos, deixamos de lado essa candidatura e eu assumo isso. Mas não deixamos só porque sim, porque num primeiro momento nós abrimos o concurso para a execução da empreitada e o mesmo ficou deserto. Tivemos depois de otimizar esse projeto, uma otimização que levou a que se chegasse a um valor de mais de 3 milhões para a sua execução, ou seja, era totalmente incomportável para a Câmara Municipal naquele ano em concreto executar a candidatura. Mas a verdade é que também nunca desistimos dela, e tanto assim é que agora temos aprovada uma nova candidatura para as margens do rio Coura que foi gizada pelo meu executivo e para a qual foi obtido financiamento. Caberá agora a este novo executivo liderado pelo PSD abrir concurso público. Nós deixámos a casa pronta, deixámos tudo arrumado para que agora este executivo possa brilhar e executar aqueles que eram os nossos projetos.
JC – O que aconteceu com as candidaturas da Incubadora Verde de Argela e da Avenida Manuel Xavier em Caminha, que segundo o atual executivo a Câmara poderá ter de devolver o dinheiro resultante das mesmas? Porque decidiu avançar com a obra daquela avenida sem ter ainda o financiamento garantido?
RL – Estamos a falar de duas candidaturas distintas. Vamos começar pela Avenida Manuel Xavier que aliás tem causado muito transtorno a quem circula naquela artéria. Como é sabido aquele arruamento estava em muito mau estado. O piso e os passeios estavam em péssimo estado e por outro lado os coletores de águas pluviais e saneamento que ninguém via porque estavam enterrados estavam muito danificados. Aliás era por isso que o piso daquela rua estava a abater porque muitos dos troços de tubagem estavam partidos porque tinham dezenas de anos. Perante isto tivemos de tomar uma opção muito clara porque sabíamos que era urgente intervencionar naquele arruamento e por isso candidatámo-lo a fundos comunitários. Mas como se sabe o resultado das candidaturas não sai no dia a seguir à sua entrega nem passado um mês, por vezes é preciso esperar cinco, seis, sete meses ou mais, para serem aprovadas. Como a rua estava a ficar cada vez em pior estado e para que não se agravasse ainda mais, decidimos dar início a expensas da Câmara a execução daquele procedimento em vez de esperarmos pela candidatura que poderia ou não ser aprovada. Eu sabia que graças à boa gestão e com o orçamento de que dispunha, era possível executar através de orçamento próprio a empreitada e foi o que fizemos. Tínhamos projeto, abrimos concurso e adjudicamos por considerarmos que era uma obra fundamental. Mas a verdade é que a candidatura não se perde por si, a verba está cativa para o município de Caminha. Compete agora a este executivo que tomou posse em inícios de novembro, poder reformular a candidatura e imputar essa verba a um outro arruamento na vila de Caminha. Eu estou em crer que sendo a atual presidente da Câmara tão ágil em pensamentos estratégicos para o concelho, que vai encontrar uma solução para esse financiamento porque a verdade, e repito, o dinheiro não se perdeu, está cativo. Relativamente à Incubadora Verde de Argela o processo é distinto. Era uma candidatura que tinha como finalidade criar um conceito diferente num espaço municipal em que teríamos de cumprir umas metas orientadoras da candidatura. A verdade é uma e as coisas são para assumir, não conseguimos cumprir todas as metas da candidatura, mas uma coisa é certa o edifício da antiga escola de Argela que estava em risco de ruir, foi reabilitado, pronto para ser utilizado e já ali foram desenvolvidas várias atividades como conferências, workshops, entre outras. Se os fundos comunitários vêm agora dizer que não foram cumpridas todas as metas e a CCDR vem dizer que tem de ser devolvido o dinheiro, cabe à Câmara antes de qualquer decisão administrativa, tomar decisão no processo administrativo sobre aquilo que é uma intenção da CCDR. E mesmo que essa intenção não seja positiva existem sempre as vias judiciais, o que não podemos é atirar logo a toalha ao chão. Mas repare, se em última instância a Câmara tiver de devolver a verba, nós deixamos muito dinheiro. Para quem não tem a percepção dos montantes de que estamos a falar, recordo que as eleições autárquicas foram em outubro, o atual executivo tomou posse em início de novembro, e desde a sua tomada de posse até 31 de dezembro de 2025, ou seja em dois meses, o executivo do PSD ou da Coligação OCP, estourou mais de meio milhão de euros. Portanto isto quer dizer que tinham fundos disponíveis, dinheiro em caixa para poder investir que nós deixámos. Mas mais do que isso, para além de deixarmos dinheiro e uma Câmara com as contas boas, ainda conseguimos abater a dívida da Câmara Municipal em mais de seis milhões de euros entre 2022 e 2025. Deixamos uma herança positiva para que este executivo possa executar projetos.
JC – Teve oportunidade de referir em várias reuniões de Câmara que o seu executivo deixou preparadas e aprovadas várias candidaturas. Afinal quantas deixou, a que se referem, qual o valor de cada uma dessas candidaturas e quando foram aprovadas?
RL – Quando tomamos posse em qualquer órgão, seja autárquico ou não, herdamos um histórico mas também queremos construir um futuro com aquilo que propusemos à população. A verdade é que nós deixámos muitas candidaturas aprovadas. Só para se ter uma ideia da grandeza de números de que estamos a falar, são candidaturas no valor de dez milhões de euros que deixámos aprovadas para que o atual executivo possa executar, possa brilhar e possa dar à população mais e melhores condições de vida. Mas vamos às candidaturas aprovadas, com projeto e com financiamento garantido: Reabilitação do Centro de Saúde de Caminha e de Vila Praia de Âncora; Escola Básica e Jardim de Infância de Caminha; Arranjo Urbanístico da Rua 5 de Outubro e viaduto da Cruz Velha em Vila Praia de Âncora; Saneamento em diversas freguesias do concelho como por exemplo na Rua da Gateira, Juía e Trás o Rio, todas na freguesia da Riba de Âncora. Também na Travessa da Gelfa em Âncora e vários pontos de ligação de diversos arruamentos pelo concelho. Tivemos também aprovada já após as eleições autárquicas, uma candidatura de cerca de 800 mil euros para o rio Coura. Para conservação de edifícios, um tema que tem estado na ordem do dia nas reuniões de Câmara, temos candidaturas aprovadas e já com contratos de adjudicação, para o Pavilhão Municipal de Caminha e Vila Praia de Âncora e também para o Estadio Morber em Caminha. Tudo isto num valor superior a 380 mil euros. Deixamos tudo aprovado e tudo pronto para ser executado. No âmbito da conservação e valorização do património museológico do município, deixámos pronta uma candidatura superior a meio milhão de euros. E temos muitas, mas mesmo muitas outras candidaturas que podem não ser tão visíveis, no âmbito da melhoria dos serviços públicos municipais, nomeadamente a digitalização da administração pública, informatização e interação com os munícipes. São candidaturas que estão dispersas em várias outras, mas tudo junto estamos a falar em mais de 300 mil euros. No âmbito Social temos o Caminha Mais Ativa, uma candidatura de aproximadamente 90 mil euros para dar melhores condições aos mais vulneráveis. Se formos a ver, tudo isto junto mais a questão do 1º Direito, estamos a falar de um valor de candidaturas aprovadas e prontas a executar sem ser preciso mexer uma palha de mais de 10 milhões de euros. É muito investimento, muito trabalho e muito pensamento estratégico para o concelho de Caminha que culminou na aprovação destas candidaturas. Ao atual executivo compete apenas executar.
JC – Por falar no 1º Direito, afinal o que aconteceu com este programa? Porquê uma tão baixa execução quando comparada com outros municípios vizinhos? Porquê tanto atraso quando outras câmaras já entregaram casas?
RL – Bem, estamos a falar de um atraso relativo. Efetivamente não foi cumprido o objetivo na totalidade mas, permita-me dizer, que foi sob a minha gestão que houve a maior aquisição de sempre de parque público habitacional. A Câmara Municipal não detinha habitações próprias para habitação pública e se a memória não me falha havia apenas uma ou duas. Foi na minha gestão que adquirimos seis habitações em Vila Praia de Âncora para habitação pública e reabilitamos na freguesia de Cristelo mais duas novas habitações que devem estar prontas. Adquirimos uma meia casa em Caminha para habitação pública e que é ao mesmo tempo um contributo histórico uma vez que estas casas típicas estão a desaparecer. E diz-me assim: é pouco. Sim, foi pouco mas a verdade é que os governos também não têm ajudado muito as Câmaras Municipais neste objetivo e o expoente máximo daquilo que eu acabo de dizer é a reabilitação do Bairro dos Pescadores em Caminha que não é competência da Câmara Municipal que é um mero parceiro. A Câmara não tem ali uma única fração, ou são de privados ou do IHRU e a verdade é que estamos há anos a tentar que se faça a reabilitação daquele edificado. Fizeram-se as candidaturas? Fizeram-se. Pediram-se vários orçamentos mas porque o tempo foi passando eles ficam desatualizados face ao aumento do preço dos materiais. Portanto o Estado aqui tem muita responsabilidade. E a bem da verdade as Câmaras vizinhas, nomeadamente a Câmara de Viana do Castelo que fez um grande parque habitacional, e não podemos comparar a grandeza do orçamento municipal de Viana com o de Caminha, esteve anos à espera da comparticipação do Estado para pagar aos empreiteiros a construção das habitações. A verdade é que temos de fazer opções claras e fazer uma gestão de pinças. Mas eu estou convicto, depois de ouvir a atual gestão da Câmara Municipal, que vão executar e vão construir ou adquirir dezenas de novas habitações municipais. A verdade é uma, eu deixei financiamento, deixei candidaturas aprovadas, são mais de 4 milhões de euros para habitação pública e portanto este executivo tem todas as condições para fazer bem para o futuro aquilo que tanto criticou no passado. Estou convencido que assim será.
JC – Acha importante o envolvimento de privados nesta questão do parque habitacional?
RL – Como sabe nós já tínhamos os primeiros contatos feitos nesse sentido e teríamos optado por uma solução que também está a ser optada por vários municípios, que é a constituição de cooperativas para a construção deste tipo de habitação e para colocar nova habitação pública com condições dignas para as pessoas lá poderem habitar a preços controlados. Existem várias modalidades: temos a carência habitacional pura e dura ou seja, quando as pessoas têm uma habitação mas sem condições de salubridade e é preciso criar essas condições. Existem programas que financiam diretamente o privado. Temos depois outras opções em que é por exemplo a Câmara Municipal que adquire ou constrói para ter o seu parque habitacional casas a custos controlados ou habitações para pessoas com carências que não têm onde morar e precisam de apoio municipal. Através destas cooperativas a solução é mais rápida, é mais eficaz e tem funcionado muito bem noutros municípios. Aliás esta foi uma das minhas propostas em campanha eleitoral porque sabia o estado maturado em que já estava este processo. Não sei qual vai ser a opção do atual executivo, ainda não ouvimos uma única palavra sobre este tema em qualquer reunião de Câmara ou Assembleia Municipal. Aquilo que temos ouvido são críticas ao passado em vez de propostas para o futuro. Mas volvidos que estão seis meses da atual governação, acho que é tempo de se começar a exigir respostas sobre este tema.
JC – O estado em que se encontram alguns edifícios, propriedade do município, tem sido muito falado pelo atual executivo que acusa o PS de nos últimos 12 anos nada ter feito para os conservar. Como vê esta acusação?
RL – De facto não conseguimos mudar o mundo de um dia para o outro, mas conseguimos ir mudando pequenas coisas nesse mundo. Quando o Partido Socialista chegou à Câmara há 12 anos, também herdou diversos edifícios em estado muito degradado. E o que fizemos? Intervencionamos esses edifícios. Por vezes a memória é curta mas permita-me que faça aqui uma breve memória histórica daquilo que foi o investimento municipal do PS. Muitos se recordarão do estado em que se encontrava a Escola Secundária
de Caminha, totalmente desatualizada e sem condições quer para ensinar quer para aprender. Deixaram passar ao lado as reformas do Parque Escolar quando vários concelhos à nossa volta tiveram investimento
nas suas escolas, no entanto Caminha não teve e isto aconteceu na gestão do PSD na Câmara de Caminha. Mas foi com o PS que se conseguiu a reabilitação da escola e quem lá for hoje vê as condições e a dignidade daquele edifício. Mas fizemos mais, reabilitamos o Forte da Lagarteira em Vila Praia de Âncora e instalámos lá o Museu de Memórias do Mar. Quer outro exemplo? Construímos a Escola Básica de Vila Praia de Âncora que também alberga a Academia de Música Fernandes Fão com um excelente auditório Ramos Pereira com condições acústicas únicas no nosso concelho. Mas já que se fala tanto de reabilitação dou outro exemplo que é o edifício dos Paços do Concelho em Caminha, um edifício que estava totalmente ao abandono. O telhado estava todo podre, o chão estava todo levantado e não reunia condições de segurança. Quem fez a reabilitação do edifício? Fomos nós eleitos do Partido Socialista. Ajudamos instituições do concelho a reabilitar o seu património e as suas sedes como por exemplo o Etnográfico de Vila Praia de Âncora e o relvado do Âncora Praia. E eu podia estar aqui a enumerar muitas outras obras, foram dezenas. Há muita coisa a melhorar? Há. Temos por exemplo uma candidatura aprovada para o Museu Municipal e há financiamento é só executar. Temos outra para a Torre do Relógio, há financiamento e também é só executar. Haja bom senso para reconhecer. E quando ouço nas reuniões de Câmara a senhora presidente dizer que ficou dinheiro em caixa mas não se fez obra, eu queria recordar que só no ano passado foram investidos mais de 3.5 milhões de euros em obra física, em requalificação do espaço público. Eu posso dizer que não há freguesia nenhuma neste concelho que não tenha tido uma intervenção no seu território. Só para se ter uma ideia, a nível de beneficiação do espaço público, onde se englobam diversos arruamentos menores, estamos a falar de um investimento direto de 1.2 milhões de euros. Reabilitação e conservação de instalações desportivas foram investidos 670 mil euros; na requalificação da Rua do Paço em Âncora, 268 mil euros; arranjo Urbanístico da Av. 8 de Julho em Vila Praia de Âncora, 211 mil euros; Reabilitação e ampliação das redes de águas residuais no concelho, 153 mil euros; pavimentações em betuminoso em várias artérias, mais de 250 mil euros; valorização cultural e patrimonial, 113 mil euros, estratégia local de habitação, 98 mil euros e podia estar aqui a debitar números e empreitadas. Quando se diz que não se fez nada em 2025 e que foi por isso que se deixou dinheiro, eu só fico contente por uma coisa que é a assunção por parte do atual executivo liderado pelo PSD que afinal nós deixamos dinheiro. Por outro lado, lamento que não haja reconhecimento das obras que foram feitas. Eu elenquei algumas, mas há muitas mais e as freguesias sabem disso. E a verdade é que se formos ver os resultados eleitorais das últimas autárquicas, é claro que mais de 95% das freguesias estiveram ao meu lado e ao lado do meu projeto. Porquê? Porque as pessoas sabiam que podiam contar comigo, que eu executava coisas e fazia o concelho avançar. Das 14 freguesias eu ganhei 11 e perdi a Câmara Municipal por 30 meros votos e tudo isto tem um significado muito claro. Eu sei bem o trabalho que fiz e que deixei e honro-me do legado que deixo para o atual executivo não só em dinheiro em caixa, não só em provisões ou candidaturas, mas também nos projetos que deixamos para serem executados. Como tive oportunidade de referir na reunião de Câmara em que aprovamos as contas, deixei a casa arrumada e a despensa com provisões e isso é muito importante.
JC – Para terminar, como está e vai continuar a ser o seu trabalho como líder da oposição?
RL – Eu assumi a liderança da oposição porque senti a obrigação de o fazer. É uma obrigação muito clara porque tive a confiança de muitos milhares de pessoas no meu projeto. Como sabe não é muito normal que um ex-presidente de Câmara assuma a vereação enquanto oposição, mas eu entendi que teria de o fazer por dever de consciência ética e moral, e faço-o de forma muito aprazível. O trabalho de oposição é muito diferente de ser poder e eu quero fazer uma oposição responsável. Acima de tudo uma oposição leal para com o atual executivo municipal. Nós conhecemos o projeto deste executivo que foi sufragado nas últimas eleições autárquicas, e não nos vamos desviar um segundo daqueles que foram os compromissos assumidos quer pela senhora presidente, quer pelas suas listas aquando das eleições autárquicas. E os compromissos e as promessas foram muitos, alguns deles eu sei que são impossíveis de concretizar e realizar, mas vamos estar atentos e exigir o seu cumprimento nos 4 anos de mandato porque o programa eleitoral faz-se para 4 anos e não para 8 ou 12. Assim sendo nestes 4 anos eu vou estar muito atento. Podem contar comigo e com o Partido Socialista para serem um braço armado na defesa intransigente dos direitos e necessidades do concelho de Caminha, dos caminhenses e de todos os que aqui habitam. Eu não sou um foco de desestabilização, de maledicência nem de puxar para baixo, eu quero ajudar a construir o concelho de Caminha. Se eu sei aquilo que sofri enquanto fui presidente da Câmara com uma oposição irresponsável, detratora e que tentava sempre puxar o concelho para baixo, eu não quero que o atual executivo tenha a má sorte que eu tive. Eu quero ser pela positiva, pela construtiva e pela lealdade de quem foi eleito e que agora tem de assumir as suas responsabilidades e em 4 anos cumprir as promessas que fez. No orçamento municipal tive oportunidade de dar esse sinal ao optar pela abstenção. Entendi que tínhamos de dar as condições necessárias para este executivo mostrar ao que vai. Desde logo deixou de cumprir uma promessa eleitoral que foi a questão dos impostos municipais que prometeram baixar para mínimos históricos o que não aconteceu, mas havia condições para o fazerem. Nós em 2025 criamos a taxa turística e a receita arrecadada foi de cerca de 200 mil euros. Estamos a falar de um imposto direto para a Câmara Municipal, mas que não afeta diretamente os munícipes do concelho de Caminha. Quem está na Câmara tem de perceber que pode baixar impostos que afetam diretamente as pessoas do concelho compensando com outros que não afetam como é o caso da taxa turística. Com isto e com as contas boas que deixámos, sabemos que este executivo pode ir mais além porque foi uma promessa que fizeram às pessoas e nós vamos estar aqui para lembrar isso mesmo. Mas existem outras promessas que vamos lembrar e questionar o executivo como por exemplo a construção de uma pista de remo nas margens do rio Coura, a questão da ponte entre Caminha e A Guarda embora eu não concorde muito com a sua construção. Outra promessa que também vamos querer saber quando vai avançar é a construção de um espaço na Serra de Arga para observar as estrelas e o universo, bem como a criação de um Centro de Alto Rendimento na freguesia de Dem. À exceção da ponte, estamos a falar de projetos comprometidos para 4 anos, e seis meses já passaram. Isto passa a voar e a partir de agora vamos começar a querer saber quando vão avançar as
promessas deste executivo. Olhe uma promessa que foi cumprida logo de imediato foi a Camarilandia mas cumpriram porque eu deixei dinheiro. Estamos a falar de mais de 80 mil euros que foram gastos. Daquilo que vou ouvindo na rua e falo na vila de Caminha, o comércio não gostou da Camarilandia, os comerciantes, os investidores e os empresários da vila de Caminha não acharam piada nenhuma ao evento. Porquê? Por um motivo muito claro: é que com a Camarilandia descentralizou-se atividade e a possibilidade de trazer gente para a vila de Caminha. A ideia é gira, é boa, mas sabe onde? No Parque 25 de Abril em Caminha, porque aí as pessoas vêm, estacionam, vão tomar café, aproveitam para fazer compras, fruir e conhecer a vila. É obvio que se vão para o Camarido, dali já seguem para casa e não fazem o circuito inverso para vir à vila. A ideia é gira mas a localização é péssima e deve ser reorganizada e transferida para o parque. É uma sugestão que deixamos a este executivo, mantenham a ideia mas noutro local.
