O Governo vai avançar com o processo de avaliação ambiental em oito das onze áreas nacionais onde existe interesse na prospeção de lítio, e onde Serra d’Arga e a zona do maciço de Celorico de Basto estão incluídas, avança o Jornal “O MINHO” que notícia ainda que esta avaliação tem de ficar concluída até 02 de abril e só depois é que o Governo pode autorizar (ou não) o início da prospeção mineral.
O anúncio foi feito na segunda-feira após despacho (1522/2021) publicado em Diário da República, de forma a avançar com o processo de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa do depósito mineral de lítio. No entanto, o despacho não nomeava os “oito” locais que vão ser avaliados, e O MINHO quis saber quais são.
O gabinete explica que os trabalhos realizados baseiam-se nos resultados de estudo que adveio do Grupo de Trabalho “Lítio” com localizações no Norte e Centro do país e que são oito as áreas abrangidas com influência nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Guarda, Castelo Branco e Viseu (ver aqui).
Segundo a mesma nota enviada a O MINHO, o gabinete diz ser importante referir que as áreas em causa não abrangem áreas protegidas, parques naturais, nem áreas da Rede Natura 2000.
“Neste contexto e tendo presente a questão relativa à área de ARGA (Serra d’Arga), localizada no distrito de Viana do Castelo, informa-se que a delimitação do polígono foi efetuada, como todas as outras, sem incluir áreas sujeitas a proteção ambiental, designadamente áreas protegidas e áreas integrantes da Rede Natura 2000”, afirma o gabinete de João Galamba.
Serra d’Arga
A exploração de lítio na Serra d’Arga, que abrange os município de Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima, Paredes de Coura e Cerveira, tem sido talvez um dos mais contestados no país, com aparecimento de vários movimentos cívicos pela defesa do património natural e com várias tentativas das autarquias para classificar o maior número possível de área como património natural.
No entanto, e segundo um relatório fornecido a O MINHO pelo Governo, está previsto um investimento de 790 milhões de euros para retirar vários tipos de mineral de lítio de uma área de 950 quilómetros quadrados naquela serra do Alto Minho, que a torna o local com maior área de prospeção no país, caso a mesma avance após a avaliação ambiental. Os minerais em questão são Petalite, Lepidolite, Espodumena e Ambligonite-Montbrasite, todos derivados do lítio.
Concurso internacional
Depois da Direção-Geral de Energia e Geologia promover os procedimentos necessários à realização de uma avaliação ambiental, o Governo quer lançar um concurso internacional, onde já existem vários concorrentes interessados, para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio.
Sobre a avaliação ambiental, João Galamba já havia dito que visa “garantir que os efeitos destas ações no ambiente são, previamente, avaliados antes de serem tomadas as pertinentes decisões”.
A intenção de levar a cabo o concurso este ano foi incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2021, com voto a favor do PS. Os partidos Bloco de Esquerda, CDS-PP e PSD votaram contra. PEV, PAN e PCP abstiveram-se.
Notícia O MINHO
