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Quinta-feira, 6 Fevereiro, 2025
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Lítio: Autarcas do Alto Minho consideram “desastroso” e “oportunista” timing do procedimento de consulta pública

A abertura terça-feira da consulta pública por  parte da direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. entre elas a Serra d’Arga está a causar indignação no Alto Minho.

Depois do Movimento SOS Serra d’Arga ter reagido a este anúncio, também os autarcas do Alto Minho manifestaram o seu desagrado.

O presidente da Câmara de Caminha disse à Lusa estar “absolutamente surpreendido” e classificou de “desastroso e incompreensível” o “’timing” do procedimento.

O socialista Miguel Alves lamentou esta terça-feira que “dois dias depois das eleições, quando ainda nem sequer estão publicados os resultados oficiais do sufrágio de domingo, é incompreensível que seja colocada em consulta pública um relatório tão importante para os destinos coletivos, a precisar do foco dos municípios e de autarcas em exercício completo de funções”.

“Este ‘timing’ desastroso e incompreensível abre espaço à especulação e à infâmia e é a pior forma do Governo iniciar um debate sobre as conclusões do relatório em consulta. Há autarcas em término de funções, outro só tomarão posse daqui a 20 dias e, entretanto, fica a ideia no ar que existiu um conluio entre autarcas e Governo para o relatório sair depois das eleições”, criticou o socialista.

Miguel Alves, reeleito no domingo para um último mandato naquela autarquia do distrito de Viana do Castelo, garantiu que “não há conluio nenhum, mas da acusação e do aproveitamento político já nenhum Presidente de Câmara, seja de que cor for, se livra”.

“O relatório tem quase 300 páginas, vários anexos e uma linguagem técnica que carece de trabalho especializado para ser comentado. Numa leitura de minutos, parece haver várias condicionantes à exploração de lítio, pelo menos na Serra d’Arga, o que até pode ser favorável as pretensões do município de Caminha que a rejeita, mas o procedimento e o tempo do procedimento foi surpreendente e errado, inquinando já o debate local sobre o tema e não me conformo com esta mácula inicial”, frisou Miguel Alves.

O autarca adiantou que, na quarta-feira, irá “contactar os atuais e futuros autarcas de Viana do Castelo, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira para articular a resposta a dar ao documento publicado”.

“Vamos reunir especialistas de modo a podermos responder às premissas do relatório de avaliação ambiental, mantendo o foco no valor intrínseco da biodiversidade, recursos naturais e culturais da Serra d’Arga, contra uma exploração que não queremos. O período de consulta termina a 10 de novembro e, até lá, faremos a nossa própria avaliação que tornaremos pública”, adiantou.

Também o ainda presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira acusou hoje o Governo de “oportunismo político” e de querer “esconder decisões” ao iniciar a consulta pública do relatório de prospeção de lítio, dois dias após as autárquicas.

“Parece-me oportunismo político com o objetivo de esconder decisões que as populações repudiam e assim enganar os incautos no ato eleitoral que decorreu no domingo”, disse à agência Lusa Fernando Nogueira.

O autarca independente, que no domingo perdeu as eleições para o candidato do PS, Rui Teixeira, referiu que ainda não teve oportunidade de ler o documento, com quase 300 páginas, mas considerou que “o momento em que é publicada a consulta pública é oportunisticamente favorável, pois anda tudo distraído, população e autarcas, com o rescaldo dos resultados eleitorais das autárquicas e instalação dos novos órgãos”.

“Tenta-se evitar a discussão séria que o Governo não quer fazer”, criticou Fernando Nogueira.

 

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