O Presidente da Junta de Freguesia de Âncora, Peter Anthony Martins, respondeu às questões colocadas pelo Jornal C, relativas ao projeto Laboradas-Sul que originou a aprovação em reunião de câmara, pela maioria socialista, de uma alteração simplificada ao PDM.
O Jornal dirigiu àquele executivo várias questões relacionadas com esta matéria, nomeadamente se a Junta tinha conhecimento deste projeto. Em resposta, aquela junta referiu que ” sempre teve conhecimento da intenção do promotor em urbanizar aquele local”.
No entanto, disse lamentar que “no decorrer dos últimos 9 anos a freguesia de Âncora tivesse sido privada de investimento privado em seguimento da alteração, extremamente penalizadora, do PDM executado pelo PS.
O autarca Peter Martins considera que “o projeto anterior era mais agradável no que concerne o equilíbrio entre área edificada e área verde. Perdeu-se essa oportunidade. Agora somos confrontados com uma solução para maximizar o rendimento de utilização do terreno e simultaneamente tirar partido da legislação sobre a ocupação dos solos.”
Quanto à posição da Junta relativamente a este projeto, o presidente daquela autarquia disse que estarão “sempre a favor do progresso e da legalidade” e acrescenta que a posição da junta “será sempre em sintonia com a posição da maioria dos Ancorenses. Este projeto na sua versão mais atual ainda não foi escrutinada pela população e portanto não foi possível marcar uma posição firme. Mas devo deixar claro que a posição de qualquer Junta de Freguesia do Concelho de Caminha será meramente uma posição política pois nesta matéria o parecer não é vinculativo. Quem disser o contrário não entende nada de administração local”, disse.
Questionado se concorda ou não com a aprovação do processo simplificado de alteração do PDM por parte da Câmara de Caminha, Peter Martins começou por considerar que o momento escolhido tinha sido infeliz. “Por um lado, temos promovido pontualmente junto da Câmara Municipal a alteração simplificada de terrenos “encravados” que possibilitariam a construção de novas habitações e a expansão de infraestruturas que não receberam a atenção devida. Portanto, do ponto de vista objetivo e legal, cumpridos os requisitos legais e estando a Câmara Municipal munida das ferramentas necessárias para esta aprovação a junta concordar ou não, é irrelevante.” Para o autarca, “a população é que deve ser ouvida e esclarecida”.
Outra das perguntas colocadas ao presidente da junta foi se considerava que este era um projeto benéfico para a freguesia. Peter Martins diz que poderá ser benéfico, mas para isso terão de ser reforçadas as infraestruturas adequadamente, “tratando-se de uma parte destinada a habitação a custos controlados, que não se confunda com habitação social”.
Por último , o Jornal C perguntou ao presidente da Junta de Âncora se concordava com a posição tomada pela vereadora Liliana Silva da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP), na reunião de Câmara de 17 de Setembro, que, em conjunto com os vereadores da sua bancada, votou contra esta proposta de alteração simplificada do PDM.
Peter Martins esclareceu que “a posição da Liliana Silva prendeu-se primordialmente com questões de impreparação por parte da Câmara Municipal – sentimos essas mesmas dificuldades quando temos de explicar à população de Âncora que no caso de novas habitações não há cedências ao domínio público por falta de um regulamento municipal de urbanização e edificação bem elaborado, a identificação das vias estruturantes, linhas de água, entre outros elementos estratégicos, que permitam a elaboração dos PP, UOPG, e PDM.”
O autarca termina relembrando que, “o que foi prometido em 2017 foi a elaboração do UOPG 15 da Areia. Infelizmente o PS foi totalmente incapaz de lhe dar seguimento, prejudicando gravemente a freguesia de Âncora. Mais uma oportunidade perdida”, concluiu.
