A Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, ontem, dia 22 de março, apreendeu 502 quilos de ouriços-do-mar, em Viana do Castelo.
A ação decorreu no âmbito de uma operação de fiscalização à atividade da pesca, tendo sido identificados dois homens estrangeiros, os quais não possuíam documentação exigida para transporte deste tipo de pescado, designadamente o documento de registo de molúsculos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópedes marinhos, pelo que foi levantado um auto de contraordenação.
O pescado, avaliado em 2 500 euros e que tinha como destino o mercado espanhol, foi devolvido ao seu habitat natural.
O exercício da atividade de apanha está sujeito a licenciamento, a requerer anualmente à Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, através de formulário próprio. Existem ainda limitações diárias de quantidades permitidas, por cada individuo, de apanha, que no caso desta espécie marinha são 50 quilos.
