11.4 C
Caminha Municipality
Quinta-feira, 28 Março, 2024
spot_img
InícioNotíciasDistritoDeputada Liliana Silva do PSD preocupada com a fraca adesão dos Municípios...

Deputada Liliana Silva do PSD preocupada com a fraca adesão dos Municípios à campanha nacional de esterilização dos animais errantes

Campanha nacional de 500 mil euros para a esterilização dos animais por parte de Municípios e Centros de Recolha Intermunicipais ficou aquém das expectativas e tornou real e visível um problema que é da responsabilidade de todos nós, segundo afirma a deputada do PSD pelo Alto Minho

 

A deputada do Alto Minho Liliana Silva questionou hoje o Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita e o respetivo Secretário de Estado das Autarquias Locais Carlos Miguel, sobre a falta de adesão à campanha nacional de esterilização de animais errantes.

Recorde-se que o Parlamento aprovou em 2016 a Lei 27/2016, de 23 de agosto, por unanimidade, a qual enquadra o fim do abate dos animais errantes como forma de controlo da população, passando só a ser permitida por motivos de saúde ou comportamento.

Esta lei, para fazer face à sobrelotação dos canis/gatis, prevê ainda que haja campanhas de esterilização dos animais errantes.

Através do Despacho 3283/2018 aprovou-se um apoio financeiro de 500 mil euros para campanhas de esterilização de animais, aos Municípios e Centros de Recolha Intermunicipais.

Fala-se de cerca de 15 mil euros para que cada Município fizesse aquilo que tem que ser feito nesta matéria.

Esta campanha terminou no dia 30 de novembro e como a própria deputada refere “ sabemos que uma grande parte das autarquias, infelizmente, não aderiu ao programa”.

A mesma refere ainda que “ No distrito de Viana do Castelo, e é uma realidade que se estende um pouco por todo o país, estamos perante uma situação de tal modo grave, que temos pela primeira vez desde há alguns anos, cães e gatos abandonados de forma indiscriminada porque face ao não abate dos animais, e bem, não se procedeu, à esterilização dos recentes casos. Os canis/gatis estão sobrelotados e aquilo que deveria ter um carácter obrigatório, e que é a esterilização dos animais errantes e respetivo controle por parte dos Municípios não está a ser feito numa grande parte do território”.

Em virtude desta realidade a Deputada Liliana Silva questionou, sob a forma de apelo, se iria existir uma nova campanha de esterilização dos animais e se por outro lado o governo iria tentar sensibilizar os Municípios não aderentes para este problema que é da responsabilidade de todos os cidadãos.

Referiu ainda que, existindo tantas associações a prestarem o serviço de recolha e acolhimento de animais de rua, de forma voluntária, abnegada e bem, porque não permitir que as mesmas pudessem aceder a este tipo de campanha de forma direta para fazerem elas o que muitos Municípios não revelaram vontade de fazer.

O Secretário de Estado das Autarquias Locais Carlos Miguel respondeu que ponderam dar continuidade à campanha, uma vez que a mesma ficou, realmente, aquém do esperado.

- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img
- Publicidade -spot_img

Mais Populares