Notícias

Autarquias: Moções de censura das Assembleias Municipais não têm efeitos práticos – especialista

O especialista em direito autárquico Cândido de Oliveira alertou hoje que as moções de censura aprovadas pelas assembleias municipais são “inócuas”, porque a Constituição...

Autarquias: ANAM defende regulamentação da capacidade das assembleias destituirem executivos

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) defendeu hoje que a revisão da lei eleitoral autárquica deve servir para regulamentar a possibilidade, prevista na...

AECT “pede inclusão urgente” de problemas do rio Minho na Cimeira Ibérica

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho apelou aos Governos de Portugal e de Espanha para que assumam a gestão do rio...

Autárquicas 2025: Continua a recontagem dos votos em Caminha

Conforme noticiámos ontem, e em cumprimento do disposto na lei eleitoral, está a ser feita a recontagem dos votos no concelho de Caminha. O processo,...

Caminha: Liliana Silva, a entrevista

Um dia depois da vitória nas eleições autárquicas de 2025, em entrevista exclusiva ao Jornal C - O Caminhense, Liliana Silva da Coligação O...

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