A obra do novo Mercado Municipal de Caminha que deveria ter sido concluída a 31 de março deste ano foi um dos temas debatidos na última assembleia municipal extraordinária convocada pela Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) e que se realizou no passado dia 17 de maio. Depois de sucessivamente adiado o seu término, o que se verifica é que aquela obra não ata nem desata.
Foi para esclarecer porque não avança uma obra que é “tão importante” para o concelho de Caminha, que a OCP incluiu este ponto na ordem de trabalhos da AM.
Numa breve explicação prévia que fez sobre o tema, o deputado da OCP Jorge Nande, considerou que há muitas questões que os caminhenses precisam de saber e querem ver esclarecidas.
“Os caminhenses precisam de saber, por um lado, o porquê destes atrasos, por outro perceber o que é que esta obra já custou, o que ainda falta fazer e quanto vai custar”, sublinhou.
Jorge Nande acredita que a obra do Mercado que deveria custar pouco mais de meio milhão de euros mais IVA, já vai quase num milhão.
“A obra do mercado tem um contrato público no valor de cerca de 588 mil euros mais IVA mas como todos vocês sabem para além da obra em si mesma tem ao lado 8 contentores que custaram ao município de Caminha por adjudicação direta à mesma empresa que constrói o mercado 188 mil euros mais IVA e passados uns meses mais 97 mil euros mais IVA. Portanto é uma questão de se fazerem as contas para rapidamente se perceber que os 588 mil euros já vão perto de um milhão”.
De seguida Jorge Nande referiu-se aos sucessivos adiamentos quer para o início da obra quer para o seu término.
“O início da obra estava previsto para 14 de Julho de 2020, ou seja no dia a seguir à sua consignação que foi a 13 de julho, todavia a aprovação do plano de segurança e saúde da obra competia à Câmara Municipal que só o aprovou a 8 de março de 2021. A primeira pergunta que se põe é porque demorou a Câmara tanto tempo a aprovar este plano que fez com que a obra se atrasasse”.
Outra questão que o deputado apontou diz respeito às sucessivas suspensões dos trabalhos e à permissão por parte da Câmara de Caminha de vários aditamentos, outro dos fatores de atraso da obra.
Para o deputado da CDU Celestino Ribeiro, o processo de construção do Mercado Municipal de Caminha, “ficará para a história pelas estórias que ele envolve. Após os anos de contestação e exigência de maior dignidade ao Mercado Municipal, a controvérsia pela manutenção do lugar nobre de Caminha, que se alia ao espaço de feira semanal concomitante, até à decisão final de se avançar com esta opção, passaram cerca de 3 mandatos (12 anos), excluindo outras discussões prévias. Após a decisão, comprovado pelos documentos enviados, conta- se outra história cronológica que fala por si. Consignação da obra, em julho 2020, com data prevista de conclusão para maio 2022”.
Mas a verdade lembra Celestino Ribeiro “é que já estamos em maio de 2023 e a obra ainda não foi entregue e desde a data da consignação até agora já lá vão 3 anos”, disse.
Paula Aldeia em representação da bancada do PS considerou que a importância da obra do Mercado não pode ser questionada, sublinhando que a mesma era “fundamental para o concelho e para as pessoas que ali trabalham diariamente”.
A deputada criticou o facto do PSD nada ter feito pelo mercado durante os 12 anos em que esteve à frente da Câmara de Caminha, acrescentando que foi difícil conseguir esta obra porque os direitos de superfície dos terrenos onde o mercado está instalado estava cedido à Caminhaequi, empresa proprietária das Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora.
Quanto aos contentores a deputada socialista considerou que foi a solução encontrada pela autarquia, “para as pessoas não ficarem sem o seu ganha pão”.
Em relação à obra do Mercado Municipal o presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, agradeceu à coligação de direita ter trazido o assunto a discussão, “pois isso permite-nos fazer história e prestar alguns esclarecimentos pois muitas atoardas são lançadas sem que as mesmas correspondam à verdade”, disse.
O autarca lembrou de seguida a precariedade do anterior mercado, uma estrutura construída provisoriamente e que assim permaneceu durante mais de 4 décadas.
“Era um mercado que se pretendia provisório mas que por o não saber de uns e a inércia de outros, nunca se fez”.
Rui Lages disse estar feliz por ter participado no arranque do novo mercado e criticou a posição da direita a quem acusou de “enlamear” a obra.
O autarca admitiu que a empreitada está a demorar “tempo de mais” mas justificou esse atraso com o facto da mesma ter apanhado a pandemia, momento em que apesar da construção civil não ter parado, houve muita dificuldade na entrega de materiais.
Apesar dos atrasos Rui Lages sublinhou a preocupação que a Câmara teve em criar condições tanto para os vendedores como para os compradores, através da colocação se contentores que são propriedade da Câmara de Caminha. “Essas pessoas nunca pararam porque nós lhe demos condições para continuarem. Poderíamos pura e simplesmente ter optado por fechar o mercado para obras mas não o fizemos e acho que foi uma boa opção”, disse.
O deputado Jorge Nande voltou a pedir a palavra para lembrar que nos mais de 40 anos em que o mercado foi provisório o PS tinha governado 28, acusando o PS de nesse período nada ter feito pelo mercado. Uma afirmação que Rui Lages considerou “falaciosa” lembrando que nesse período o PS tinha feito dois mercados, que afinal foram 3 como corrigiu a deputada Paula Aldeia, lembrando o de Vila Praia de Âncora que também foi construído no tempo em que o PS governou a Câmara de Caminha.
Questionado pelo deputado do Bloco de Esquerda sobre a previsão do término da obra, Rui Lages disse acreditar que a mesmo possa estar concluída ainda durante este primeiro semestre de 2023.
