A Coligação O Concelho em Primeiro OCP) acusou hoje a Câmara de ter pago 20 mil euros por um plano de promoção da acessibilidade “que só contempla a vila de Caminha e não faz qualquer referência ao restante concelho”.
Num comunicado enviado às redações, a Coligação OCP lembra que propôs em Assembleia Municipal, que face aos problemas graves de acessibilidades, fosse criada uma comissão, entre os deputados eleitos, para identificarem os pontos e locais onde a questão das acessibilidades para todos não estivesse acautelada”.
Desta forma, afirma a Coligação OCP, “os deputados municipais, poderiam dar o seu contributo para um concelho mais inclusivo e menos restritivo no que às acessibilidades diz respeito.
Esta proposta foi rejeitada pela maioria socialista da assembleia Municipal.
Foi referido na altura que já estava contratado a uma empresa de fora um estudo para tratar deste tema. Esse estudo custou mais de 20 mil euros.
A Coligação solicitou esse estudo e ficou a saber que o mesmo só analisou a vila de Caminha e só a uma ínfima parte de Vilarelho faz referência.
O restante concelho não foi sequer analisado, dir-se-ia que foi completamente desprezado neste estudo, sob a orientação e ordem do executivo que assinou o contrato com esse objeto específico e que custou mais de 20 mil euros a todos os caminhenses”.
A Coligação OCP considera que o Plano em causa é “um plano coxo, por via da decisão do executivo. Como é que se paga 20 mil euros por um estudo e esse só trata de uma freguesia e despreza o restante concelho? Será que as outras freguesias não têm direito a um plano de acessibilidades?”.
O estudo é claro, relativamente à Vila de Caminha, e cita-se “ (…)ausência de percursos acessíveis que advêm da presença de elementos urbanos a interromper os percursos pedonais, não permitindo a existência de dimensões mínimas obrigatórias por lei(…)”.
De facto, a Câmara de Caminha é a que mais incumpre a lei das acessibilidades, como podemos aferir em recentes obras. Se fosse um munícipe a fazer uma obra não lhe perdoavam nem um milímetro.
Mas, a lei é (deveria ser) para todos! A lei tem que ser cumprida e os planos feitos com dinheiro de todos os caminhenses deve contemplar o concelho inteiro e não somente uma parte de uma união de freguesias”.
A OCP garante que “continuará disponível para ajudar no trabalho de campo que é preciso fazer mas repudia que se use tanto dinheiro desta forma”.
Aliás, dizem, “não era necessário ninguém vir de fora dizer, por exemplo, que as passadeiras da rua de São João não cumprem a lei porque não têm piso táctil, ou que algum mobiliário urbano é restritivo e penoso para invisuais, por exemplo. É preciso é que o executivo assuma o erro da recente obra, a ilegalidade cometida no que às acessibilidades diz respeito e corrigirem o que houver para corrigir.
Os 20 mil euros gastos neste plano davam para recuperar alguns dos muros caídos nesta última intempérie, por exemplo.
As prioridades têm que ser as pessoas e elas têm que ser o centro de toda a ação política”.
Para a Coligação é urgente “pensar no concelho de Caminha em primeiro lugar e deixar de usar o dinheiro em estudo e planos contratados a peso de ouro a empresas de fora, porque o executivo não consegue fazer nada sozinho.
Temos que melhorar o concelho e as condições de vida para quem cá vive.
Temos que fazer crescer o concelho com o respeito que todas as freguesias e cidadãos merecem, sem qualquer exclusão, partidarismos ou promoções pessoais eleitoralistas”, remata a Coligação OCP.
