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Sexta-feira, 12 Abril, 2024
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Caminha: OCP e PS voltam a divergir sobre o valor das transferências a atribuir às Freguesias

A Câmara de Caminha e a Coligação O Concelho em Primeiro voltaram hoje a divergir sobre os montantes a atribuir às freguesias do Concelho de Caminha. Para a oposição os valores são “irrisórios” e representam “uma esmola” que é dada às freguesias e por isso votou contra. Já para o executivo trata-se do maior valor alguma vez atribuído.

O executivo reuniu hoje em sessão ordinária no edifício da Biblioteca Municipal. No período antes da ordem do dia e por proposta do presidente da Câmara, Rui Lages, foi aprovado por unanimidade um voto de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento de Rafael Viana ex-autarca de Gondar entre 1985 e 1989. O ex-presidente de Junta eleito pelo PSD tinha 84 anos e foi recordado pelo presidente da Câmara “como um homem diligente que tinha um grande amor à sua terra e muito próximo da comunidade”.

Já foram recolhidas 300 partículas de plástico nas praias de Caminha

Outro dos assuntos abordado pelo chefe do executivo caminhense prendeu-se com os micro plásticos que estão a dar à costa nas praias da Galiza, depois de um navio com bandeira da Libéria ter perdido no passado mês de dezembro, perto de Viana, alguns contentores carregados com estas pequenas bolas de plástico. Face à possibilidade destas pellets poderem vir a dar à costa nas praias do concelho de Caminha,  Rui Lages diz ter entrado em contacto com diversas autoridades, nomeadamente DGRM, APA, Capitania do Porto de Caminha e Ministério do Ambiente no sentido de coordenar as operações caso estes componentes invadam as praias do concelho. “Neste sentido foi ativado o Plano Mar Limpo”, referiu. Rui Lages informou ainda que até ao momento foram recolhidas nas praias de Caminha, nomeadamente do Forte do Cão e Vila Praia de Âncora, cerca de 300 partículas de plástico, uma quantidade considera pouco expressiva pelas autoridades. O desgaste que as mesmas apresentam leva a crer que poderão não estar relacionadas com o incidente ocorrido em dezembro. Em Caminha as operações de recolha e vigilância destas partículas estão a ser efetuadas pela Capitania do Porto de Caminha em coordenação com a Proteção Civil e Câmara Municipal.

Voto de louvor ao Lanhelas Futebol Clube 

O presidente da Câmara deixou ainda um voto de louvor ao Lanhelas Futebol Clube que hoje completa 99 anos e também à Banda de Lanhelas, um voto que foi acompanhado pelas vereadoras da OCP, Idalina Fernandes e Rosa Máximo, esta última em substituição da vereadora Liliana Silva. A oposição de direita fez votos que no próximoano o centenários seja assinalado com “uma grande festa”.

Ainda no período antes da ordem do dia a vereadora da OCP Idalina Fernandes voltou a chamar a atenção para o problema do espaço destinado à descarga e lavagem das autocaravanas junto ao Centro Coordenador de Transportes em Vila Praia de Âncora que apesar de uma intervenção da Câmara voltou a entupir. Aquela vereadora alertou para a necessidade de uma intervenção mais profunda uma vez que a que foi realizada não foi suficiente para resolver o problema.

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Subsídios para as freguesias  são um “esmola” diz OCP

Já na ordem do dia foi aprovada pela maioria socialista a manutenção dos acordos de execução de subsídios a atribuir às Juntas de Freguesia, no valor de 318 mil 816 euros. A OCP votou contra por considerar os valores “irrisórios”. Segundo a vereadora Idalina Fernandes estes valores não passam de uma “esmola”, referindo mesmo que se fosse presidente de Junta se sentiria “ofendida por receber tão pouco”. A OCP acusou a Câmara de não ter como prioridade as freguesias e lamentou que os presidentes de junta do PS, CDU e alguns independentes tivesses votado favoravelmente na Assembleia Municipal os montantes propostos pela Câmara.

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Em resposta Rui Lages lamentou que a OCP tenha votado contra e disse que se o PS fizesse o mesmo as juntas pura e simplesmente nada iriam receber. O autarca reiterou aquilo que tem vindo a afirmar “este é o maior valor atribuído desde sempre às freguesias. São perto de 800 mil euros que vamos distribuir”, disse.

Idalina Fernandes insistiu que este era um valor “residual” quando comparado com aquele que é atribuído por outras câmaras, nomeadamente Monção onde para as freguesias foram alocados perto de 1 milhão e 800 mil euros”. Posta à votação a proposta acabaria por ser aprovada apenas com os votos favoráveis do PS, com a OCP a votar contra justificando a sua posição pelos valores em causa e considerando que a Câmara poderia e deveria ter ido mais longe.

Candidatura vai permitir requalificar centros de saúde

Nesta reunião foi também aprovado estabelecer um contrato interadministrativo entre a CIM do Alto Minho, os 10 municípios do distrito e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho com vista à requalificação dos centros de saúde. Em Caminha vai ser feita uma candidatura do âmbito do PRR que segundo explicou o presidente da Câmara atribuiu uma linha de financiamento para o efeito, para a requalificação do Centro de Saúde de Caminha e Vila Praia de Âncora. Esta proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS e a abstenção da OCP que considerou que antes de se aprovar esta proposta a Câmara deveria ter aberto uma rúbrica no orçamento para 2024 para o efeito.

Por fim foram ainda provados diversos subsídios nomeadamente à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º Torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei em patins, um torneio que irá trazer até Vila Praia de Âncora mais de 120 atletas. A Câmara aprovou atribuir um subsídio de 4.500 euros para este torneio. À Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para limpeza do Monte do Calvário foi aprovado atribuir um subsídio no valor de 12 mil euros. Aos Baldios de Riba de Âncora para apoio de um motorista de retroescavadora foi aprovado um subsídio de 17.705 euros. Por fim foi também atribuído um subsídio no valor de 12 mil euros à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio na manutenção  do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios daquela freguesia.

Definido novo horário do Mercado Municipal de Caminha

Por último foi definido o horário de funcionamento do novo mercado municipal de Caminha que na denominada época baixa que vai de setembro a maio, irá funcionar às terças quintas e sextas até às 17.00 e à quarta-feira até às 17.30. O encerramento será à segunda e ao domingo. Nos restantes meses denominada época alta, funcionará até às 18 horas e encerra apenas ao domingo.

Foi ainda aprovada a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval.

 

 

 

 

 

 

 

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