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Sexta-feira, 9 Maio, 2025
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Caminha: OCP contra novo aumento nas tarifas de recolha de resíduos sólidos proposto pelo executivo municipal

A Coligação O Concelho em Primeiro (PSD, CDS, Aliança e PPM) votou, na última reunião de câmara, contra um novo aumento da tarifa de recolha de resíduos sólidos Urbanos.

Segundo nota enviada à imprensa, “o executivo municipal, liderado por Rui Lages, trouxe uma proposta de aumento destas tarifas conforme o IPC (Índice Preço Consumidor) de 2024, que estará na ordem dos 2.5 %. A proposta apresentada em reunião de câmara contraria as recomendações da ERSAR, acerca da forma de elaboração das propostas de revisão tarifária e a própria legislação em vigor, uma vez que refere que «devem preparar o processo de revisão tarifária com vista à apreciação pela ERSAR, previamente à aprovação pelo respetivo órgão municipal competente.»”

A OCP teve ainda conhecimento que o concelho de Caminha, em informações disponibilizadas pela entidade ERSAR, tem qualidade insatisfatória no que diz respeito aos indicadores de qualidade do serviço de gestão de resíduos sólidos.

“Por ser uma proposta sem qualquer fundamento económico e por estarem a obrigar a população do concelho de Caminha, que já vive com tantas dificuldades, a ter que carregar nos orçamentos familiares mais um aumento de uma taxa, a OCP votou contra”, dizem no comunicado.

Relembra-se que o concelho de Caminha é, no distrito de Viana do castelo, onde se paga um dos valores mais elevados com esta taxa.

Para a Coligação O Concelho em Primeiro, “mais uma vez o executivo municipal obriga a população do concelho de Caminha a pagar os erros da sua má gestão e decisões e a OCP não pode ser conivente com isto”, rematam.

A proposta foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da Câmara Municipal de Caminha.

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