O Executivo de Caminha reúne esta quarta-feira, dia 3 de setembro, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na reunião, ordinária, serão apreciadas e votadas várias propostas, referentes a diversos setores da vida municipal, com destaque para a preparação do novo ano escolar, em que serão discutidas e votadas várias propostas no âmbito dos transportes escolares, refeições e organização e dinamização de Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF).
A agenda de trabalhos inclui, entre outras, as seguintes propostas: Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Caminha; Aprovação do projeto de execução para realização da empreitada de Requalificação da Escola EB1/JI de Caminha e envio para a Assembleia Municipal para autorizar a assunção de compromissos plurianuais; Aprovação do projeto de execução para realização da empreitada de Limpeza do Leito e Margens do Rio Coura em Domínio Público Marítimo e envio para a Assembleia Municipal para autorizar a assunção de compromissos plurianuais; Aprovação do projeto de execução para realização da empreitada de Reabilitação Energética do Museu Municipal de Caminha e envio para a Assembleia Municipal para autorizar a assunção de compromissos plurianuais.
Com o foco no ano letivo, relevo para as propostas: Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Âncora no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Gondar e Orbacém no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Moledo e Cristelo no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Riba de Âncora no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Venade e Azevedo no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato interadministrativo entre o Município de Caminha e a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros no âmbito da educação para transportes escolares; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Contrato Interadministrativo entre Município de Caminha e a União de Freguesias de Moledo e Cristelo para organização e dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF); Protocolo entre Câmara Municipal de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Âncora para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família; Protocolo entre Câmara Municipal de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Moledo para fornecimento de refeições escolares no ano letivo 2024/2025.
Da agenda contam ainda: Protocolo de Âmbito Social entre o Município de Caminha e a Santa Casa da Misericórdia de Caminha para apoio à atividade regular; Protocolo de Âmbito Social entre o Município de Caminha e o Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora para apoio à atividade regular; Protocolo de Âmbito Social entre o Município de Caminha e o Centro Social e Paroquial de Moledo para apoio à atividade regular; Atribuição de subsídio ao Patronato Nossa Senhora da Bonança para apoio à atividade regular; Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Lanhelas para apoio à atividade regular; Atribuição de subsídio à Casa de Repouso da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes para apoio à atividade regular; Atribuição de subsídio ao Centro de Bem Estar e Social de Seixas para apoio à atividade regular; Atribuição de subsídio ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora da Encarnação de Vilarelho para apoio à atividade regular; Atribuição de subsídio ao Centro Paroquial e Social Santa Maria de Riba de Âncora para apoio à atividade regular;Atribuição de subsídio à Associação de Danças e Cantares Genuínos da Serra de Arga – Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Miguel de Azevedo para apoio às Festividades em honra de São Miguel; Isenção de pagamento de frequência nas Piscinas Municipais de Vila Praia de Âncora aos Jardins de Infância das IPSS e equiparadas do Concelho de Caminha; Protocolo de colaboração intermunicipal para criação do Centro de Criação do alto Minho “em Cadeia” e Cedência gratuita ao domínio público municipal de parcela de terreno na União de Freguesias de Moledo e Cristelo.
