Os cerca de 20 argumentos apresentados pela Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) não foram suficientes para levar a Assembleia Municipal (AM) de Caminha a votar favoravelmente uma moção apresentada por aquela coligação com vista à destituição da Mesa da Assembleia Municipal liderada por Manuel Martins.
A moção foi discutida durante a última madrugada numa Assembleia Municipal Extraordinária convocada pela OCP e mereceu os votos contra do PS, CDU e BE.
Segundo a coligação, a mesa da AM de Caminha, devido aos “sucessivos erros nas convocatórias” e má condução dos trabalhos “não tem condições para continuar a liderar o órgão”, como explicou o deputado Jorge Nande.
“O Sr. Presidente tem dois pesos e duas medidas consoante fala o executivo que vem aqui prestar contas ou consoante falamos nós, principalmente se for oposição. Exige-nos à ponta da navalha o artigo, não nos deixa fugir um milímetro às questões e para o PS e sobretudo a câmara, as regras não são as mesmas.
Falhou convocatórias, demorou um ano a fazer uma alteração regimental, enfim, não vou dizer mais embora os caminhenses mereçam saber tudo, mas está tudo escrito na nossa posição.”
Como exemplo de “mau funcionamento” daquele órgão, o líder da bancada da OCP lembrou o sucedido numa anterior AM extraordinária, onde o presidente, depois de já ter encerrado os trabalhos, deu a palavra a dois deputados e permitiu ainda uma interpelação à mesa do presidente do executivo, que no entender da OCP não foi uma interpelação mas sim uma “choraminguice” de Rui Lages.
Celestino Ribeiro, da CDU, sublinhou que esta proposta de destituição da mesa surge num momento particularmente complicado para o município de Caminha tanto no plano político como financeiro, e que deve merecer reflexão profunda tanto de quem propõe como dos visados.
“É verdade que o Partido Socialista não tem sabido gerir a sua maioria, atitude que se alia a um contexto nacional, em que a maioria se alimenta a si própria esquecendo que também se vai consumindo e desgastando (…). Este exercício de poder pelo poder poderá porventura ser uma razão para que esta mesa se tenha assumido demasiado presente na própria assembleia.”
Segundo o deputado, não é isso que se espera de uma mesa que no seu entender “deverá ser moderadora, equilibrada, neutral e promotora da harmonia no debate político”.
O que os caminhenses querem, sublinha Celestino Ribeiro, “é que sejamos capazes de melhorar as suas condições de vida e não que esgotemos o nosso tempo a assistir às lutas entre PS e PSD.”
Embora reconhecendo falhas na condução dos trabalhos, a CDU afirma não estar disponível para se associar à “instrumentalização da premissa da governança da Assembleia Municipal, colocando-a ao serviços de interesses político-partidários.”
Embora concordando de forma genérica com a maioria dos argumentos apresentados pela OCP para a destituição da mesa da AM, o deputado do BE, Abílio Cerqueira, considera que muitos foram entretanto corrigidos.
“É incontornável que durante este primeiro ano foram realmente cometidos alguns erros mas é também indesmentível que muitos desses erros tiveram um impacto pedagógico e se converteram em atuações corrigidas. Prova disso sem ir mais longe, é a presente sessão desta assembleia, em que a mesa admite o erro da convocatória sendo a sessão remarcada e novamente convocada para o dia de hoje e já em horário pós-laboral.”
Quanto à destituição da mesa, o BE considera que deveria ser a própria mesa a demitir-se, como aliás já o propuseram anteriormente.
“Consideramos que neste momento não se adequa a destituição mas tão só a demissão ou resignação como já o propusemos, razão pela qual não acompanhamos a proposta da coligação proponente. O meu voto será contra.”
O Presidente da junta da união de freguesias de Caminha e Vilarelho, Miguel Gonçalves, bem como o seu homólogo, Paulo Alvarenga de Riba de Âncora, reiteraram a confiança no presidente da mesa e seus secretários, lamentando a apresentação desta proposta por parte da OCP, que consideraram anti-democrática, “ainda para mais num mês como o de Abril, em que se celebra a liberdade.”
Uma confiança que foi reforçada pela líder da bancada socialista, Paula Aldeia, que considerou a gestão de uma assembleia municipal “um dos atos mais nobre das funções autárquicas”.
Por fim, o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, expressou toda a solidariedade para com “o seu presidente”. O autarca sublinhou ainda que este não tem sido um mandato fácil, pelo contrário, tem sido bastante “conturbado”.
Posta a votação, a moção apresentada pela OCP foi rejeitada com 23 votos contra, 1 em branco e 11 a favor.
