O Executivo Caminhense vai reunir quarta-feira, dia 17 de janeiro, pelas 15H00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha. Com uma extensa ordem de trabalhos, em destaque estará a proposta aprovar submeter à Assembleia Municipal a manutenção dos acordos de execução e atribuição de subsídio às Juntas de Freguesia.
O Executivo caminhense vai votar o contrato interadministrativo a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, os dez Municípios do Alto Minho e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E para estabelecer os termos e o âmbito da colaboração para requalificação das Unidades de Cuidados de Saúde Primários do Alto Minho.
A votação estará o início do procedimento regulamentar – Projeto de Regulamento que procede à criação da Taxa Municipal Turística.
O Executivo vai aprovar o protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha e o Instituto de Investigação e Inovação da Saúde da Universidade do Porto.
O Executivo caminhense vai também votar o Código de Conduta e Ética do Município de Caminha.
Da ordem de trabalhos faz parte a atribuição de vários subsídios: à Associação Desportiva Juventude Vila Praia para apoio à realização do 4º torneio inter-regiões feminino 2024 de hóquei patins, que terá lugar nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro; à Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora para apoio na manutenção e limpeza do Monte Calvário; ao Conselho Diretivo do Baldio de Riba de Âncora para apoio na contratação de motorista de retroescavadora e à Junta de Freguesia de Riba de Âncora para apoio nos trabalhos de manutenção do Núcleo Museológico da Memória, Artes e Ofícios de Riba de Âncora.
O Executivo ainda vai pronunciar-se sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal de Caminha.
O Executivo vai deliberar sobre a identificação de águas balneares de transição e interiores – alteração época balnear de 2024.
O Executivo vai também pronunciar-se sobre as Normas de Participação no Concurso Desfile de Carnaval 2024, que estará de regresso às ruas de Caminha a 12 de fevereiro, pelas 21H00.
A votação estará também o mapa anual global consolidado de recrutamentos autorizados para o ano 2024.
Em cima da mesa estarão as alterações facultativas de posicionamento remuneratório, bem como aprovar submeter à Assembleia Municipal a constituição do júri para procedimento concursal de cargo dirigente intermédio de 2º grau.
Por último, o executivo vai votar a alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Desfile Noturno de Carnaval; e na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização de trabalhos de abertura de vala no pavimento – ratificação.
