Os comerciantes do concelho de Caminha que habitualmente ocupam o espaço público, nomeadamente esplanadas, vão começar a pagar mais. A garantia foi deixada pela vereadora da oposição, Liliana Silva, na última reunião do executivo camarário que se realizou ontem à tarde da Biblioteca Municipal. A eleita da oposição fala mesmo num aumento “brutal”.
Segundo a vereadora da Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) o que a Câmara se prepara para fazer é aumentar “brutalmente” a ocupação do espaço público, isto numa altura em que os comerciantes atravessam muitas dificuldades para conseguirem manter os seus negócios. “Tivemos conhecimento do aumento esta semana através de algumas pessoas que se mostraram muito preocupadas com a situação. Temos que concordar com as pessoas porque o que se verifica de facto é um aumento brutal das taxas de ocupação do domínio público”.
Apesar do regulamento prever o aumento do valor a pagar consoante a taxa de inflação, Liliana Silva considerou que a Câmara poderia dar um sinal e não avançar com este esse aumento. “Numa altura em que as empresas enfrentam tantas dificuldade com tudo quanto é taxas a subir, a água a aumentar, o que a Câmara deveria fazer era tentar ajudar essas empresas e não aumentar ainda mais os encargos”.
Ainda por cima, sublinha Liliana Silva, “as verbas provenientes desses aumentos não se refletem na melhoria do espaço público. “Pelo contrário, aquilo que nós vemos é as ruas cada vez mais deterioradas, os passeios igual, não há conservação e as pessoas estão muito desagradadas com esta situação. Por isso queríamos que ficasse em ata o nosso desagrado relativamente a este aumento”, disse.
Relativamente a esta questão Rui Lages, presidente da Câmara de Caminha, garantiu que não tinha havido nenhum aumento das taxas de ocupação, o único aumento estava relacionado com a taxa de inflação conforme consta do regulamento .”Eu queria deixar bem claro que a Câmara não procedeu a nenhuma alteração de taxas até porque se isso tivesse acontecido teríamos que ter trazido as propostas não só a reunião de Câmara mas também à Assembleia Municipal, o que não aconteceu. O que aconteceu é que a isenção dada por causa do Covid deixou de vigorar, posteriormente houve pessoas que pediram licença para seis meses e agora ao pedirem para um ano o valor a cobrar é o dobro. Mas queria sublinhar que não houve qualquer aumento de taxas para o dobro como já ouvi dizer por aí”, sustentou.
Liliana Silva voltou ao assunto para dizer que após uma consulta no site do município, foi possível perceber que vão existir aumentos.
“Fui à página do município e o que realmente constatei é que se compararmos com os preços cobrados em 2023 rapidamente se conclui que em 2024 os valores a cobrar são mais altos. Por exemplo há uma valor que passa de 8.95 € para 9.34 € e um outro que passa de 71€ para 74,78€ o que prova que há aumentos”.
Liliana Silva terminou a discussão deste assunto referindo que a Câmara poderia ter mantido os valores.
