5 pessoas tiveram que ser realojadas devido ao colapso de uma habitação na Rua Benemérito Joaquim Rosas em Caminha, vulgarmente conhecida como Rua dos Pescadores.
Trata-se de 5 adultos que habitavam em duas habitações contíguas. Uma delas ruiu na sexta-feira dia 10 de novembro, acabando por atingir a do lado causando danos graves no telhado como se pode verificar na imagem.
O colapso do edifício não causou feridos uma vez que as pessoas tinham sido, por ordem camarária, despejadas de forma coerciva no dia anterior.
As duas famílias tiveram que ser realojadas, sendo que a que habitava no edifício que ruiu, composta por três pessoas, encontra-se agora a morar numa unidade residencial de Caminha. Quanto às duas outras pessoas da casa contígua optaram por ficar em casa de familiares.
O mau estado em que se encontrava o edifício que ruiu já era do conhecimento das autoridades, nomeadamente da Câmara Municipal de Caminha, desde 2016. Aliás, a vereadora da oposição Liliana Silva, na reunião de Câmara de 2 de novembro, chamou a atenção para o perigo da situação.
O assunto voltou a ser tema de debate na última reunião do executivo onde foi aprovado o ato administrativo de despejo coercivo ordenado pelo presidente da Câmara.
Câmara já tinha conhecimento da situação desde 2016
A vereadora Liliana Silva lembrou que um dos moradores já se tinha deslocado por diversas vezes à Câmara para dar conta da situação e do perigo eminente. “O senhor andava num desespero total”, disse.
Liliana Silva lembrou ainda uma deliberação tomada no dia 21 de setembro de 2016 e que o atual executivo omitiu na informação.
“Quem lê até pensa que é a primeira vez que se está a falar deste assunto e que só agora é que a proteção civil concluiu que havia risco de derrocada. Eu lembro que há uma deliberação de 2016 que diz precisamente que o edifício em causa já na altura não reunia as condições mínimas de habitabilidade, designadamente ao nível de higiene, salubridade e segurança dos seus residentes”.
Face à falta de condições, o mesmo despacho propunha que os proprietários fossem notificados, a fim de procederem ao despejo administrativo do imóvel e que o despejo fosse feito de imediato, a partir da notificação aos ocupantes por existir risco eminente de desmoronamento.
Face a este despacho de 2016 que nunca foi cumprido, a vereadora questionou o que foi realmente feito pela Câmara.
“Este senhor estava desde 2016 à espera que alguma coisa fosse feita e eu pergunto o que fez a Câmara? Se tivessem atuado na altura o que tinha que ser feito era uma intervenção numa casa com cariz social, agora e depois do que aconteceu, e tendo em conta a deliberação de 2016, a Câmara terá que suportar o arranjo de duas casas”.
Liliana Silva fala em “muita inércia” por parte da Câmara nos procedimento e diligências a serem tomadas a seguir. “Agora isto é como chorar em cima do leite derramado”, atirou.
Segundo a vereadora da Coligação OCP, a Câmara deve não só assumir os encargos com os estragos na casa, mas também ser célere para que o senhor “ainda possa passar o natal em casa porque ele não tem qualquer responsabilidade com o que aconteceu. Nem que tenham que trabalhar ao sábado e ao domingo”, disse.
Em resposta, o presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, disse que a Câmara irá agir “dentro do quadro legal que lhe é permitido e facultado e portanto seguiremos esses trâmites”, concluiu.
Posto a votação o despacho do presidente para despejo coercivo das habitações foi aprovado por unanimidade.
