A Câmara Municipal de Caminha anunciou hoje, através de nota de imprensa enviada às redações, que o vereador do PSD, José Presa, renunciou ao mandato após um ano de suspensão do mesmo.
Recorde-se que o vereador apresentou requerimento de suspensão de mandato no dia 20 de maio de 2019, nos termos nos termos da Lei 5/A/2002 de 11 de janeiro, “a suspensão que, por uma só vez ou cumulativamente, ultrapasse 365 dias no decurso do mandato constitui, de pleno direito, renúncia ao mesmo, salvo se no primeiro dia útil seguinte ao termo daquele prazo o interessado manifestar, por escrito, a vontade de retomar funções”.
A Câmara Municipal de Caminha informa que “da parte do Vereador José Presa não foi manifestada qualquer intenção de retoma de funções”.
Assim sendo, informa a autarquia, “sobe a Vereador efetivo o quinto elemento das listas do PSD, Manuel Marques”.
