A Assembleia Municipal de Caminha vai reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, dia 27 de setembro, pelas 21h00, no edifico do Valadares, Teatro Municipal de Caminha. A sessão será transmitida em direto, online, nos moldes habituais, no website do Município de Caminha. Assuntos relacionados com a Educação, e nomeadamente os Transportes Escolares, dominam a Ordem do Dia.
A sessão terá a seguinte Ordem de Trabalhos: Abertura da Sessão e Informações da Mesa; Período de Intervenção do Público; Período de Antes da Ordem do Dia; Outros assuntos de interesse municipal a colocar pelos membros da Assembleia e Período da Ordem do Dia.
A Ordem do Dia inicia-se com a Apreciação de Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do mesmo. Serão ainda objeto de apreciação, discussão e votação as atas das sessões de 28 de junho e de 30 de agosto.
Dos restantes pontos da Ordem do Dia constam diversos contratos interadministrativos, todos na área da Educação e dos Transportes Escolares: entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Âncora no Âmbito da Educação – Transportes Escolares; entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Dem no Âmbito da Educação – Transportes Escolares; entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Gondar e Orbacém no Âmbito da Educação – Transportes Escolares; entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo no Âmbito da Educação – Transportes Escolares; entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Riba de Âncora no Âmbito da Educação – Transportes Escolares; entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Venade e Azevedo no Âmbito da Educação – Transportes Escolares; entre Câmara Municipal de Caminha e a Junta de Freguesia de Vilar de Mouros no Âmbito da Educação – Transportes Escolares.
Ainda no setor da Educação, em apreciação, discussão e votação estará o contrato interadministrativo entre Câmara Municipal de Caminha e a União das Freguesias de Moledo e Cristelo para Organização das Atividades de Animação e Apoio à Família.
De alcance intermunicipal, a Ordem do Dia inclui as propostas: Apreciação, discussão e votação da Revogação do Contrato Interadministrativo de Delegação e Partilha de Competências entre o Município de Caminha e a CIM Alto Minho no Âmbito do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e Apreciação, discussão e votação da Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município de Caminha e a CIM Alto Minho no Âmbito do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros.
