A Assembleia Municipal de Caminha reúne esta sexta-feira, dia 28 de abril, em sessão ordinária, pelas 21H00, no edifício do Valadares, Teatro Municipal de Caminha
A sessão terá um Período de Intervenção do Público, seguido do período da ordem do dia com os pontos seguintes: apreciação de Informação Escrita do Senhor Presidente da Câmara sobre a Atividade do Município e a situação financeira do mesmo; aprovação das atas da sessão extraordinária de 24 de novembro 2022; da sessão ordinária de 17 de fevereiro 2023; da sessão ordinária de 28 de fevereiro 2023; apreciação e votação do documento de Prestação de Contas do Exercício de 2022; aprovação da Revisão ao Orçamento para Incorporação do Saldo de Gerência; aprovação do Regulamento de Atribuição de Selo Equestre – Projeto Vilas e Aldeias Equestres entre Arga e Lima; aprovação do Regulamento Municipal para Instrução dos Processos de Legalização de Operações Urbanísticas Sujeitas a Licenciamento ou Comunicação Prévia; aprovação do Regulamento Municipal do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social de Caminha e aprovação da Integração do Representante do Conselho Municipal da Juventude na composição do Conselho Municipal de Educação para o mandato 2021-2025.
