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Sábado, 2 Novembro, 2024
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Caminha: Assembleia Municipal reúne esta sexta-feira

A Assembleia Municipal vai reunir esta sexta-feira, dia 18 de dezembro, em sessão ordinária, pelas 18H30, no Cineteatro do Bombeiros de Vila Praia de Âncora com diversos pontos em agenda. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.

Da ordem de trabalhos faz parte a apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021. Trata-se de um Plano e Orçamento superior a 25 milhões de euros para 2021. Da proposta destacam-se as medidas de apoio à economia, famílias e instituições sem fins lucrativos e o forte investimento que se propõe para o próximo ano, num montante superior a 10 milhões de euros.

A Assembleia vai apreciar e votar o Mapa de pessoal para 2021 e o Plano Anual de Recrutamento 2021.

Os membros da Assembleia vão ainda votar o Lançamento de uma Derrama; a Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis; a Participação variável no IRS e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP).

A Assembleia vai pronunciar-se sobre a Celebração de Protocolos de Apoio às Freguesias para o Ano 2021.

Da ordem de trabalhos faz parte a proposta de constituição Associação de Municípios da Serra D’Arga – Paisagem Protegida Regional.

Por último, a Assembleia vai votar a alteração ao Protocolo Celebrado entre o Município de Caminha, Junta de Freguesia de Vilar de Mouros e Surprise & Expectation, Lda para Realização do Festival de Vilar de Mouros.

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