A Secretária de Estado da Justiça esteve hoje em Caminha para apresentar o novo sistema de informação cadastral simplificado que entrou em vigor no passado dia 1 de novembro. Para já o novo sistema vai funcionar como projeto-piloto em dez municípios do país.
A sessão de apresentação decorreu na Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de Caminha.
O objetivo deste projeto é simplificar e agilizar a identificação dos donos e localização dos prédios rústicos e mistos, que ainda não estão identificados no registo predial. Uma forma de prevenir também o problema dos incêndios.
Para Miguel Alves, presidente da Câmara de Caminha, integrar o conjunto dos 10 municípios que fazem parte deste projeto-piloto, um projeto de vanguarda, é um grande desafio e uma grande responsabilidade.
O funcionamento do novo processo, que numa primeira fase será gratuito, tem como grande objetivo permitir às autarquias fazer o levantamento da distribuição da propriedade nos seus concelhos.
No caso concreto de Caminha, apenas 5% das propriedades estão registadas e por isso há um longo caminho a percorrer
Miguel Alves destacou ainda o facto de até 30 de outubro de 2018, o registo ser gratuito.
Anabela Pedroso, Secretária de Estado da Justiça espera que dentro de poucos anos o cadastro com registo seja uma realidade a nível nacional.
Quando a este projeto piloto, a governante acredita que vai ser um sucesso de modo a permitir a que daqui a um ano ele se possa expandir para o resto do país.
Para além de Caminha, integram este projeto-piloto, os municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Alfandega da Fé e Proença-a-Nova.
