Depois de várias semanas de confinamento ditado por um estado de emergência que dá agora lugar a um estado de calamidade, Portugal começa hoje, ainda que de forma gradual e lenta, a percorrer o caminho para chegar a uma certa normalidade.
Hoje é dia de reabertura para o pequeno comércio e alguns serviços que nas últimas semanas estiveram de portas fechadas.
E por falar em reabertura, na vila de Caminha já foi possível perceber esta manhã um maior movimento nas ruas. A maior parte dos trabalhadores da Câmara Municipal de Caminha regressou aos seus postos de trabalho para dar continuidade ao serviço e fazer atendimento ao público.
Pequenos comércios que nas últimas semanas fecharam portas, abriram hoje pela primeira vez depois do estado de emergência mas com regras apertadas
Hoje há mais pessoas a trabalhar, mais carros a circular, mais comércio aberto, num ainda assim lento mas desejável regresso à normalidade possível, uma normalidades que se faz acompanhar de muitas regras .
De resto o Governo atualizou durante este fim de semana o plano de levantamento das medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia de covid-19, que estabelece um período de 15 dias entre cada uma das fases.
O plano prevê agora coimas para o incumprimento de normas, como o uso de máscaras ou viseiras em determinados espaços, bem como as exceções a aplicar em determinados setores de atividade e medidas de proteção adicionais.
A cada 15 dias, segundo o Governo, serão avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia, “tendo em conta a permanente atualização de dados e a avaliação da situação por parte das autoridades de saúde”.
Eis os pontos essenciais do programa de levantamento das medidas de confinamento:
Regras gerais
– Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa.
– Dever geral de recolhimento domiciliário (independentemente da idade ou de uma pessoa apresentar fatores de risco).
– Uso obrigatório de máscaras em transportes públicos (utentes e trabalhadores), nos serviços de atendimento ao público, nas escolas (funcionários, professores e alunos, exceto crianças até aos 6 anos) e nos estabelecimentos comerciais e de serviços abertos ao público.
– Lotação máxima de cinco pessoas por 100m2 em espaços fechados.
– Funerais: permitida a presença de familiares.
– Mantêm-se as recomendações de higiene das mãos e “etiqueta respiratória”, assim como de distanciamento físico.
– Cerimónias religiosas: celebrações comunitárias de acordo com regras a definir entre a Direção Geral da Saúde (DGS) e confissões religiosas, são algumas das várias regras de desconfinamento que os portugueses vão ter que respeitar a partir de agora.
A 18 de maio novas regras serão postas em prática como seja a reabertura das escolas para os 11.º e 12.º anos (com uso de máscara obrigatório), das creches e dos equipamentos sociais na área da deficiência.
Reabrem as lojas com porta aberta para a rua até 400m2 (uso obrigatório de máscara, funcionamento a partir das 10:00 e lotação de cinco pessoas por 100m2).
– Reabertura de restaurantes, cafés e similares (lotação a 50% e funcionamento até às 23:00).
– Abertura de museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares (lotação reduzida e distanciamento físico).
A partir de 30/31 de maio
Está previsto o Reinício de cerimónias religiosas, com regras a definir entre a DGS e as confissões religiosas.
O Reinício das competições de futebol, estando apenas previsto a conclusão da I Liga e a realização da final da Taça de Portugal, com todos os jogos a decorrerem à porta fechada.
A partir de 01 de junho
Está prevista a Reabertura das Lojas de Cidadão (uso obrigatório de máscara e atendimento por marcação prévia).
– Abertura de lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais (uso obrigatório de máscara e horário de funcionamento a partir das 10:00).
– Reabertura das creches, pré-escolar e ATL.
– Reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico).