A Câmara de Caminha anuncia que vai baixar o IMI. Em nota enviada à imprensa, a autarquia esclarecer que vai diminuir em 0,34% a taxa a aplicar aos prédios urbanos avaliados em termos do CIMI.
Os prédios rústicos cujos proprietários desenvolvam actividade agrícola, florestal ou acções de limpeza e desmatação ficam isentos, enquanto para os imóveis que detenham certificado de eficiência energética máxima a taxa é reduzida em 50%.
A redução de 50% aplica-se também aos prédios classificados como de interesse público, de valor municipal ou património cultural e outros imóveis reabilitados.
A Câmara promete “castigar” os proprietários de prédios abandonados e degradados ou que configurem risco para pessoas e bens, de acordo com o parecer da Protecção Civil Municipal, bem como aos prédios em incumprimento de obras coercivas, aplicando as taxas mais elevadas previstas na lei.
