A Câmara de Caminha vai cobrar em 2015 1,5% dos 5% possíveis da participação variável no IRS. A proposta foi apresentada para votação na última reunião do executivo, com os vereadores do PSD a dizerem que já os sociais democratas tinham baixado a participação no IRS.
Os sociais democratas abstiveram-se por temerem pela “sustentabilidade económica da gestão do município”.
Os socialistas justificaram a medida como forma de “apoiar as famílias”.
O presidente da Câmara, Miguel Alves, explicou que o valor que a Câmara de Caminha cobra através do IRS vai passar a ser a quantia disponível para o orçamento participativo. A população local é que vai decidir o que fazer com aquela verba, cerca de 200 mil euros.
Se no IRS, a Câmara baixa a sua participação, na derrama sobe o imposto. A autarquia vai passar a cobrar, já no próximo ano, uma derrama de 1,5%.
Ficarão isentas as empresas que tenham criado postos de trabalho, as novas empresas com sede em Caminha e criadas no município e os sujeitos passivos cujo volume de negócios no ano anterior não ultrapasse os 60 mil euros.
A proposta foi aprovada com os votos do PS, apesar dos protestos dos vereadores do PSD que apresentaram uma contraproposta para isentar todas as empresas da derrama, que acabaria por ser chumbada.
