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Quarta-feira, 12 Fevereiro, 2025
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Câmara de Caminha emite direito de resposta sobre biblioteca

Ao abrigo do direito de resposta, o Município de Caminha esclarece que “é mentira que exista uma diferença de 500 mil euros na obra da Biblioteca”, destacando que “o comunicado do PSD que serve de base ao texto contem falsidades e mentiras, confundindo valores e procedimentos – lança um anátema de suspeição que o Município de Caminha repudia liminarmente.”

O Município esclarece ainda que o processo de candidatura da Biblioteca Municipal, com base no projeto existente, previa um custo total de 1,4 milhões de euros;  Nessa candidatura foi aprovado um valor elegível de 1.192.064,00 €;O financiamento aprovado foi de 85%, ou seja, 1.013.744,00 €;O Município abriu concurso público com o preço-base de 1.072.050,00 € + IVA; A obra foi adjudicada por 917.538,83 € + IVA; Foi executado e pago nessa obra o valor de 907.374,73 € + IVA, ou seja, houve trabalhos a menos; A obra está paga conforme decorre da lei.

O Município de Caminha diz que “esta obra, fundamental para a Cultura, vem valorizar e qualificar o Centro Histórico de  Caminha mas foi realizada contra a vontade do PSD; Foi possível graças à eficácia e à coragem deste Executivo que, com o empenhamento dos funcionários do Município, conseguiu aproveitar as últimas verbas do anterior quadro comunitário, candidatando e fazendo aprovar o equipamento; O Executivo anterior abriu dois concursos públicos para execução da mesma obra, o primeiro sem candidatura e o segundo já com candidatura aprovada, mas foi incompetente para concretizar qualquer um deles; O Executivo anterior perdeu o financiamento comunitário por não iniciar a obra no prazo a que estava obrigado, privando assim o concelho e em particular o Centro Histórico de Caminha de um equipamento que o qualifica. Este Executivo conseguiu reverter o processo”.
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