Foi inconclusiva a reunião que juntou em Vila do Conde os autarcas que contestam o FAM, o Fundo de Apoio Municipal, criado pelo Governo para socorrer as autarquias sobreendividadas. No encontro realizado ontem ao final do dia marcaram presença autarcas do Alto Minho, Minho, Douro e Grande Porto.
O presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, foi um dos autarcas presentes e, em declarações à Rádio Caminha, revelou que não chegaram a nenhuma conclusão a não ser que é necessário contestar o fundo. De que forma é que ainda não se sabe.
O presidente da Câmara de Caminha diz que vai decidir como é que vai contestar o FAM na próxima reunião de Câmara ordinária, ouvindo a opinião do restante executivo. Sem dinheiro para pagar aos advogados que se dispõem a representar os municípios que contestam o Fundo, a acção de Caminha poderá passar por contratar um advogado próprio ou, simplesmente, optar pela via política, através da Associação Nacional de Municípios.
Os autarcas, depois de ouvirem os respectivos executivos, vão voltar a reunir-se para decidir o que, em conjunto, vão fazer para contestar o FAM.
O Governo criou o Fundo de Apoio Municipal para ajudar 19 municípios sobreendividados e 23 muito endividados, obrigando todos os outros municípios a contribuir. A ajuda é destinadas às autarquias que têm uma dívida três vezes superior à receita de cada ano.
São contributos a título de empréstimo que serão recuperados ao fim de sete anos com juros.
