A Assembleia Municipal de Caminha aprovou por maioria, na última sexta-feira, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022.
Realizada no cineteatro dos bombeiros voluntários de Vila Praia de Âncora, decorreu em tom de crispação de início ao fim. Houve mesmo necessidade de suspender os trabalhos por alguns minutos para acalmar os ânimos.
Com apenas cinco minutos para cada deputado dizer o que pensava e pedir esclarecimentos sobre o documento, o tempo foi obviamente curto deixando a maioria das intervenções a meio, muitas perguntas por fazer e outras tantas por responder.
O excesso de zelo no que concerne aos tempos por parte de quem dirigia a sessão não ajudou, acabando mesmo por comprometer o debate.
Isso mesmo foi sublinhado pelo deputado da CDU Celestino Ribeiro que apresentou um voto de protesto, referindo que apesar do regimento dizer que cada deputado tem 5 minutos para intervir, em casos como este, que estão em causa documentos importantes, se deveria abrir uma exceção.
Para 2022 o executivo apresentou um orçamento no valor de 25 milhões de euros que mereceu duras críticas por parte da oposição.
A primeira intervenção coube ao deputado do Bloco de Esquerda Abílio Cerqueira que começou por sublinhar a situação de insolvência do município de Caminha que faz com que não consiga cumprir com as obrigações vencidas.
Assim sendo e no entender do deputado bloquista, deveria haver por parte da Câmara um corte drástico na despesa aplicando as verbas na diminuição da dívida.
O orçamento e as opções para 2022 constituem uma continuidade daquilo que se tem vindo a fazer mal, com prejuízo para os munícipes e para o fraco tecido empresarial concelhio, por isso, não se vislumbrando interesse em travar e corrigir este percurso, o voto do Bloco de Esquerda só pode ser o voto contra.
Carlos Castro, presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, questionou o executivo sobre 3 rubricas que considerou “muito penalizadoras” para a freguesia que dirige, nomeadamente a verba atribuída ao Vila Praia em Flor de apenas 8 mil euros, “uma redução que considerou drástica” quando comparada com anos anteriores.
Outra das verbas questionadas prendeu-se com o centenário de Vila Praia de Âncora que se comemora em 2024 e que aparece com uma dotação de zero euros. Por fim Carlos Castro quis saber porque estavam apenas atribuídos mil euros para a iluminação pública.
Apesar de não ter tido tempo para dizer o que tinha pensado sobre o Plano de Atividades e Orçamento, aliás não conseguiu dizer praticamente nada, o deputado da CDU Celestino Ribeiro, apenas conseguiu de referir que o documento, quando comparado com os anteriores refletia “um desânimo terrível”.
Referindo-se ao estatuto da oposição o deputado da CDU considerou que apesar do esforço, o mesmo não está a ser cumprido.
Jorge Nande, da coligação o concelho em primeiro, considerou que o orçamento apresentado pelo executivo era uma vergonha, não retrata a dívida é pobre e não respeita o princípio da estabilidade orçamental.
Opinião diferente manifestou a deputada Paula Aldeia que considerou o documento ambicioso, sublinhando o facto de ser o 3º maior dos últimos 12 anos.
A última intervenção coube ao deputado da coligação o concelho em primeiro, Luís Alexandre, que referiu a falta de informação detalhada dos documentos, a falta de transparência, acusando o executivo de andar a brincar aos orçamentos.
Na intervenção sobre o Plano de Atividades e Orçamento, Miguel Alves, o presidente da Câmara de Caminha considerou o documento otimistas mas também realista no que toca às previsões.
Plano de atividades e orçamento para 2022 aprovado pela assembleia municipal numa reunião que decorreu em ambiente de constante crispação e com a exigência do rigoroso cumprimento dos tempos a prejudicar o debate deste importante documento.
A forma como decorreram os trabalhos na última Assembleia Municipal mereceu tomadas de posição públicas por parte das bancadas do PS, PSD e CDU.
