A Assembleia Municipal vai reunir esta sexta-feira, dia 14 de dezembro, em sessão ordinária, pelas 21h00, no edifício do Centro Social e Cultural de Vila Praia de Âncora, com diversos pontos em agenda. Esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e nas redes sociais a ele associadas.
A Ordem de Trabalhos começa com o Período de Intervenção do Público, seguindo-se o Período de Antes da Ordem do Dia. No Período da Ordem do Dia será apreciada a Informação Escrita do Presidente em Exercício da Câmara sobre a Atividade do Município e a Situação Financeira do mesmo.
A Assembleia vai votar as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019.
Os deputados municipais vão pronunciar-se sobre a Alteração das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2019 – Plano Plurianual de Investimentos.
Da ordem de trabalhos faz parte o lançamento de uma derrama relativa aos lucros tributáveis de 2018.
Os membros da Assembleia vão manifestar-se sobre a fixação das taxas do imposto municipal sobre imóveis.
A Assembleia vai votar a participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano de 2018.
Em discussão estará também a taxa municipal de diretos de passagem.
Os deputados municipais vão votar a autorização para assunção de compromissos plurianuais.
Por fim, está a votação a autorização de contratação de empréstimo de curto prazo – exercício económico 2019.
