O PS considera que a Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, que se realizou na passada sexta-feira, como sessão ordinária, foi ilegal.
De acordo com os delegados do Partido Socialista, a “lei não prevê nenhuma Assembleia Ordinária no mês de Maio, obrigando tal sessão a realizar-se entre os dias 1 e 30 de Abril”.
Aquela força partidária já informou que vai participar “esta ilegalidade” à Direção Geral das Autarquias Locais (DGAL) e ao Tribunal de Contas.
Contactado pela Rádio Caminha, Filipe Fernandes, um dos delegados do PS na Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, diz que entregaram um requerimento à Mesa, informando da ilegalidade, mas este foi rejeitado pelo Presidente da Assembleia.
As queixas do PS não ficam por aqui. Igualmente grave, refere Filipe Fernandes, foi o facto de não ter sido respeitada a antecedência mínima de 48 horas no envio dos documentos, o que põe em causa o Estatuto da Oposição
O socialista acusa mesmo a maioria social democrata de “atitude de inaceitável arrogância antidemocrática”
A sessão tinha como tema principal a Prestação de Contas.
A Rádio Caminha está a tentar contactar o presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Praia de Âncora, mas sem sucesso até ao momento
