A intempérie de 1 de Janeiro voltou a ser tema na Assembleia Municipal de Caminha de 29 de Setembro no Teatro Valadares. Passados 10 meses do sucedido, foram colocadas algumas questões ao executivo acerca deste assunto no período antes da ordem do dia.
Carlos Castro, Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, questionou a Câmara Municipal para quando estão previstos os trabalhos de reparação dos pisos afetados pela intempérie na sua freguesia.
Aproveitou ainda a sua intervenção para tecer algumas críticas ao executivo e ao seu homólogo da Freguesia de Riba de Âncora, Paulo Alvarenga. Em causa está um acordo entre a Câmara Municipal e a Associação de Baldios de Riba de Âncora, no qual, segundo o autarca, a Câmara se comprometeu a pagar 13 mil euros para o manobrador de uma máquina adquirida pela referida freguesia e ainda pagar à parte o combustível. Segundo o autarca, o município podia adquirir uma máquina que serviria todas as freguesias em situações como a que se viveu no dia 1 de Janeiro.
“Quero que fique bem claro que eu nunca fui contra qualquer subsídio que a câmara atribua seja para as juntas de freguesia, seja para associações, coletividades ou associações do nosso concelho. Mas esta situação levanta-me algumas dúvidas que gostaria que fossem esclarecidas. A Câmara municipal tem no quadro 3 operadores de veículos especiais que são excelentes profissionais. Eu pergunto: Se tem esses funcionários, por que motivo não compra uma máquina (mesmo a prestações) sendo que ao fim de dois anos, com os valores referidos, já estaria paga?”
Carlos Castro faz ainda 2 acusações ao executivo. A primeira, uma má gestão de dinheiros públicos. “Uma tremenda falta de respeito por todos os contribuintes do nosso concelho”. A segunda, “demonstra claramente a intenção de promover politicamente o presidente da junta de freguesia de Riba de Âncora, que vai ser o próximo candidato à junta de Vila Praia de Âncora pelo Partido Socialista.”
A acusação causou algum alvoroço entre os presentes. Referindo-se às intempéries do passado dia 1 de Janeiro, Carlos Castro elaborou:
“É uma vergonha o que está a acontecer. Nas já referidas intempéries, enquanto eu e os funcionários da junta de freguesia de Vila Praia de Âncora, estávamos a trabalhar debaixo de chuva intensa a limpar a lama de uma rua, esse senhor (Paulo Alvarenga) chegou com um fotógrafo da Câmara – que é pago por todos nós – pegou numa pá para fingir que estava a trabalhar enquanto o fotógrafo lhe tirava umas lindas fotos. Após a sessão fotográfica, atirou a pá contra um muro e desapareceram. Sr. Presidente, isto é o que acontece quando se coloca a política à frente dos verdadeiros interesses de uma comunidade trabalhadora, honesta, sofredora e com grande amor ao concelho de Caminha.”
Em resposta às graves acusações, Paulo Alvarenga, presidente da Junta de Freguesia de Riba de Âncora fez um pedido de esclarecimento, solicitando a Carlos Castro que demonstrasse quem era o fotógrafo e onde estariam as fotos que mencionou. Carlos Castro voltou ao púlpito para responder que “até haveriam testemunhas” que viram o sucedido. Em resposta, Paulo Alvarenga voltou a solicitar as fotografias e disse: “Entre nós há uma diferença muito grande. Um gosta muito de tirar fotografias e aparecer e o outro não.”
Carlos Castro replicou, dizendo que “essas fotografias não apareceram no facebook da câmara porque o senhor reparou que eu vi. E foi por esse motivo que elas não foram colocadas porque o senhor ficou espantado de me ver lá a trabalhar.”
Manuel Martins, presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Caminha, acabou por terminar o ping pong de acusações, passando a palavra ao seguinte orador.
João Domingues, líder da bancada socialista, a propósito da intempérie de 1 de Janeiro, questionou o executivo sobre o ponto de situação em que se encontra o pedido de apoio ao governo.
“Quase 10 meses depois ainda não temos as nossas ruas nem o nosso concelho recuperados nem a normalidade urbana reposta. Não sabemos se vem dinheiro e se, a vir vem em tempo útil, e se é capaz de cobrir as necessidades e obras que se impõem. Vem dinheiro ou não vem? Quando? Quanto? É suficiente para fazer face a todos os prejuízos?”
Paulo Alvarenga utilizou mais tarde a sua intervenção para esclarecer Carlos Castro em relação à retro escavadora. Justificou os 13 mil euros gastos pelo município com o manobrador, fruto de um novo protocolo que teve de ser estabelecido com um novo manobrador por o primeiro (do município) “ter adquirido uma doença que o impede de trabalhar”. O presidente da junta de Riba de Âncora lembrou ainda que a retro escavadora adquirida tem servido muitas freguesias do concelho e frisou que o município de Caminha até deveria ter mais do que uma retro escavadora, assim como outros equipamentos, mas “como o senhor sabe, a situação financeira do município é difícil e as máquinas do município têm 35 anos (…), são sucata.”
Em resposta a Carlos Castro, o presidente da Câmara de Caminha Rui Lages começou por salientar que é bom ter um protocolo com a Associação Baldios de Riba de Âncora.
“É bom para o município de uma forma concreta porque é bom para as freguesias… eu não quero uma retro escavadora para ir para o estaleiro aqui de Caminha, eu quero a retro escavadora para ir resolver problemas às freguesias. (…) Há juntas de freguesia que já nos contactam diretamente a ver se podemos prestar este apoio pelo bom equipamento que nos é disponibilizado pelos Baldios de Riba de Âncora sabendo que o trabalho vai ser bem feito. Se me pergunta se é um bom investimento? É uma parceria virtuosa. Estamos a colaborar com uma associação da nossa terra em vez de estarmos a pagar a uma empresa privada.”
O presidente lembrou ainda que 90% da ordem de trabalhos daquela AM eram parcerias com associações e juntas de freguesia do concelho. “Nós queremos fazer protocolos, nós queremos colaborar com as instituições da nossa terra. Não vejo qual é o mal que daí vem ao mundo”.
Acerca das intempéries, em resposta ao deputado João Domingues, o presidente da Câmara anunciou que nesse mesmo dia, 29 de Setembro, tinha assinado com a CCDR Norte um contrato-programa com o financiamento de apoio para as intempéries que ocorreram no dia 1 de Janeiro, mais um passo que considera importante neste processo.
“Já passaram quase 10 meses e a Câmara Municipal de Caminha ainda não recebeu um cêntimo de apoio por parte do governo para as intempéries. A CCDR considerou elegível o valor global de 2 milhões 459 mil 730 euros e 9 cêntimos. Destes, só vai comparticipar 60%, ou seja, o governo comparticipará num milhão 475 mil 838 euros e 5 cêntimos e a Câmara Municipal terá de pôr do seu bolso para completar os 100%, 983 mil 892 euros e 4 cêntimos.
Sobre as obras que a Câmara Municipal tem vindo a realizar, o presidente lembrou ainda que “até ao dia de hoje, a Câmara Municipal já fez investimentos no valor de 222 mil 77 euros e 72 cêntimos, sendo ainda que já cabimentou o valor de 183 mil e 850 euros no âmbito de mais duas empreitadas. Estão em fase de lançamento de convites para as empresas. Neste momento temos cabimentado o valor global de 405 mil 928 euros e 36 cêntimos.
Rui Lages dá conta assim de que já assinou o contrato-programa no dia 29 de Setembro, que depois “volta novamente para Lisboa, e vai ser assinado também pela CCDR e pela DGAL, e só depois de publicado em Diário da República é que ele produz efeitos e o governo dá uma parte deste montante que nos ficou de dar no valor global 1 milhão 475 mil 838 euros e 5 cêntimos. O presidente da Câmara sublinhou, no entanto, que “isto só comparticipa danos públicos, não comparticipa qualquer dano em privados.”
