O executivo camarário caminhense, reunido ontem em sessão ordinária, aprovou por unanimidade dar parecer negativo a dois pedidos de exploração de minas de lítio no concelho de Caminha, mais precisamente na Serra d‘Arga.
O presidente da Câmara de Caminha explicou que os pedidos iniciais de exploração de minério foram formulados em março de 2016, tendo por base um contrato de prospeção e pesquisa celebrado em 11 de março de 2014. Disse ainda que estes pedidos nada têm a ver com o concurso nacional de prospeção e pesquisa lançado pelo atual Governo, sendo muito anteriores e estando numa fase final de atribuição de direitos de prospeção.
Os pedidos de exploração em causa abrangem território das freguesias de Dem, Argela e União de Freguesias das Argas (Arga de S. João, Arga de Cima e Arga de Baixo), bem como zonas dos concelhos limítrofes de Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira.
Para a Câmara Municipal de Caminha, existem dúvidas a pretensão não garante a preservação da qualidade ambiental do território nem a qualidade de vida das populações afetadas, colide com as estratégias que o Município de Caminha e os Municípios de Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima têm definidas para a valorização daquelas áreas.
Para Miguel Alves este é um momento muito importante porque neste momento a ameaça já não é abstrata.
Liliana Silva considerou que os pareceres que sustentam a recusa dos pedidos estavam muito bem elaborados e por isso o PSD iria votar favoravelmente, aliás outra coisa não poderia acontecer.
Liliana Silva lembrou que apesar de muito bem feito o parecer da câmara não é vinculativo e por isso seria importante esperar pela nova lei das minas porque aí sim, os pareceres das câmaras passam a ser vinculativos.
Em resposta à vereadora Miguel Alves explicou que não era possível adiar o parecer uma vez que a Câmara tinha apenas 10 dias para manifestar a sua posição em relação.
Câmara de Caminha a aprovar por unanimidade dar parecer negativo a dois pedidos de extração de lítio na Serra d’Arga apresentado por duas empresas.
