Decorreu ontem uma reunião com a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com o objetivo de viabilizar a instalação de um novo serviço no Balcão de Cidadão de Vila Praia de Âncora: o balcão BMar (Balcão Eletrónico do Mar), anunciou o município em nota de imprensa.
Segundo a Presidente da Câmara de Caminha, Liliana Silva, a criação deste balcão no concelho representa uma mais-valia e uma inovação na região Norte, estando prevista a assinatura do respetivo protocolo nas próximas semanas.
O balcão BMar funcionará como ponto de acesso a um sistema nacional único de dados que reúne informação sobre todas as áreas ligadas ao mar, incluindo títulos, navios, embarcações e marítimos. Este modelo estabelece o princípio do interlocutor único através de um balcão eletrónico, enquadrado pelo Decreto-Lei n.º 43/2018, de 18 de junho. O objetivo é simplificar o acesso aos serviços públicos do setor marítimo, evitando deslocações desnecessárias e a repetição da entrega de documentos a diferentes entidades, ao mesmo tempo que promove a desmaterialização de processos, com benefícios ambientais e económicos.
A autarca destaca que esta solução permitirá responder a uma necessidade ainda não satisfeita na região Norte, abrangendo tanto pescadores profissionais como praticantes de náutica de recreio. Segundo afirmou, a medida contribuirá para uma maior proximidade com a comunidade piscatória, facilitando a identificação de problemas e a ارائه de respostas mais eficazes.
A implementação deste serviço representa um avanço significativo na modernização dos serviços públicos ligados ao mar, posicionando o concelho como uma referência no apoio à comunidade piscatória no Norte do país. Ao reduzir a burocracia, evitar deslocações e acelerar os processos, o balcão BMar reforça o compromisso do município com o desenvolvimento sustentável e a valorização da economia local.
A introdução deste novo serviço no concelho vem, assim, consolidar o apoio aos pescadores e à comunidade piscatória de Caminha.
